Search for: "Nimely"
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16 Dec 2009, 10:23 am
Luiz Zarpelon - Unânime - J. 15.01.2009) [read post]
11 Dec 2009, 12:07 pm
José Laurindo de Souza Netto - Unânime - J. 29.10.2009) [read post]
23 Dec 2015, 6:35 am
“La Oficina de la Procuradora General llevará el caso al Tribunal Supremo, pues estamos convencidos de que la cláusula de juicio por jurado de la Sexta Enmienda de la Constitución federal no requiere que en los procedimientos criminales estatales – incluyendo a Puerto Rico- los veredictos de culpabilidad se emitan por voto unánime”, manifestó el Secretario de Justicia. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (25), a vigência do parágrafo 5º do artigo 147 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), que prevê a remuneração dos deputados estaduais goianos pela participação de sessões extraordinárias, mediante o pagamento de até um trinta avos do… [read post]
24 Sep 2008, 11:30 am
O entendimento unânime é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que confirmou a sentença de primeiro grau do municÃÂpio de OlÃÂmpia na ação apresentada pela coligação … [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A decisão foi unânime. [read post]
28 Aug 2012, 12:02 pm
Esse foi o entendimento unânime ao qual chegou o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido na noite da última terça-feira. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 107534, impetrado em favor do policial E.V.R., preso preventivamente há 482 dias em operação realizada pela Polícia Federal. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar parcialmente procedente, nesta quinta-feira (15), a Reclamação (RCL) 2937, ajuizada pela República do Paraguai, e reconheceu a usurpação, por Varas Federais de Foz do Iguaçu e Umuarama, no Paraná, da competência da própria Suprema Corte para julgar ações civis públicas lá ajuizadas pelo… [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (09), a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a expedição de alvará de soltura. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (14), denúncia (INQ 3198) do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Fernando Antônio Ceciliano Jordão (PMDB-RJ), pela suposta prática do crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral*. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
A decisão foi unânime, a partir de proposta apresentada pelo ministro Celso de Mello – decano do Tribunal. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a eficácia do artigo 8º, bem como dos parágrafos 2º e 3º do artigo 9º, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual teve dispositivos questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (13), o Habeas Corpus (HC) 85000, para manter ação penal em curso na Comarca de Matias Barbosa (MG) contra o contador P.C., pelo crime de quadrilha (artigo 288 do Código Penal – CP). [read post]
25 Dec 2020, 5:52 am
¿Y estos explotadores, negreros, después de VEINTE AÑOS quieren seguir chupando la sangre de quienes les permiten vivir como reyes.Sólo pusilánimes, adulones, amigos y miembros del clan exportador estarán de acuerdo con tanta injusticia [read post]
28 Sep 2022, 8:31 am
Demoraron VEINTISIETE DÍAS para reprogramar las declaraciones de MIRTHA CAROLA ANDERSON HIGINIO y la cucaracha que tiene de esposo, SANDRO RICARDO CAZORLA VIVANCO las audiencias se fijaron para el día de hoy 28 de setiembre de 2022 a las NUEVE Y DIEZ DE LA MAÑANA respectivamente, ninguno asistió, Caballero me dijo que esperáramos hasta las DIEZ para hacer una sola acta de INCONCURRENCIA.A las DIEZ EN PUNTO, me acerqué pero Cahuata y Caballero… [read post]
2 Sep 2020, 8:30 am
Existe un debate sobre el tema de los trece jóvenes muertos en una fiesta prohibida, que nada tiene que ver con el racismo, sin embargo, el comentario de un amigo virtual me ha permitido desviar el tema al racismo, debido a la siguiente opinión: Julio Fernando Injoque, mi buen amigo virtual, escribió lo siguiente: ¿Odian o injurian los demócratas alemanes al referirse a Hitler? [read post]
9 Sep 2021, 10:47 am
Descarga la decisión. [read post]
11 Aug 2020, 4:05 pm
El Tribunal Supremo de Puerto Rico resolvió a principios de mayo que los juicios por jurado requieren un veredicto unánime para declarar la culpabilidad de una persona acusada. [read post]
