Search for: "Norma Martin"
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30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a norma impugnada dispõe sobre matéria de competência legislativa da União. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A questão foi discutida pela Segunda Turma em março deste ano, no REsp 1.261.341, relatado pelo ministro Humberto Martins. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A questão foi discutida pela Segunda Turma em março deste ano, no REsp 1.261.341, relatado pelo ministro Humberto Martins. [read post]
25 Dec 2011, 6:34 am
Hugh Martin. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
21 Jun 2008, 7:01 am
After resolving some technical issues this week, the judges tentatively scheduled a trial on the issue for August, with Judge Edward Newman presiding, and Judges Sam Slom, Beth Bloom, Jose Fernandez, Mary Jo Francis, Maria Ortiz, Louis Krieger-Martin, Norma Lindsey, Antonio Arzola all attending.The judges can issue a joint ruling, or can each rule only on cases in their courtrooms. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais x Maria Ester Martins Dias Recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, confirmando sentença, entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa contra o ato que restringe, ou mesmo extirpa, seu direito nos moldes em que foram anteriormente exercido. [read post]
27 Nov 2023, 6:08 pm
El 6 de octubre, la bomba: renuncia el vicepresidente Chacho Álvarez.Luego de una confusa sucesión de episodios, bien contada en esta larga nota de Martin Kanenguiser, a fin de año se anuncia el Blindaje, que nos pondría a salvo de cualquier zozobra. [read post]
23 May 2021, 2:23 pm
My friends over at the Association for the Study of the Cuban Economy blog have posted a new essay by Luis R. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Humberto Martins, admitiu a possibilidade, considerando que não houve erro grosseiro do MPF (REsp 1.305.905). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Humberto Martins, admitiu a possibilidade, considerando que não houve erro grosseiro do MPF (REsp 1.305.905). [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Autoridade dos julgados Zavascki também apontou que a oportunidade de elaborar um código legal é rara, já que essas normas são feitas para durar e dar novos caminhos para o futuro. [read post]
27 Aug 2007, 6:47 pm
Estudiar derecho presupone y refuerza el pesimismo, puesto que la misma norma que es el objeto de estudio se formula sobre la suposición que los hombres dañarán a otros, que los contratos no se cumplirán, que el poder tenderá a oprimir las libertades individuales. [read post]
21 Apr 2010, 9:11 pm
Norma Ribbon & Trimming, Inc. v. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Participam do programa, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mônica Sifuentes, e a advogada do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Natália Martins. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El litigio que involucra el embarazo, que es "capaz de repetirse, pero evade la revisión", es una excepción a la norma federal habitual de que debe existir una controversia real [410 US 113, 114] en las etapas de revisión y no simplemente cuando se inicia la acción. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais x Maria Ester Martins Dias Recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, confirmando sentença, entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa contra o ato que restringe, ou mesmo extirpa, seu direito nos moldes em que foram anteriormente exercido. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O ministro Herman Benjamin, no entanto, sustentou que a interpretação sistemática de leis e normas que regulam os agentes e atividades nocivos ao trabalhador leva a concluir que tais listagens são exemplificativas. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O ministro Herman Benjamin, no entanto, sustentou que a interpretação sistemática de leis e normas que regulam os agentes e atividades nocivos ao trabalhador leva a concluir que tais listagens são exemplificativas. [read post]
