Search for: "Norma Martin"
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25 Aug 2008, 12:36 pm
La suma de puntos de las dieciseis carreras determina a los ganadores.Los daneses (Jonas Warrer y Martin Ibsen, por si se lo estaban preguntando) llegaron al último dÃÂa ganando cómodamente. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Seguindo o voto do ministro Teori Zavascki, relator da reclamação, a Corte Especial decidiu que, “excetuada a hipótese de atos de improbidade praticados pelo presidente da República, cujo julgamento se dá em regime especial pelo Senado Federal, não há norma constitucional alguma que imunize os agentes políticos, sujeitos a crime de responsabilidade, de qualquer das sanções por ato de improbidade”. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
Em um julgamento em que se avaliava o enquadramento na lei pela doação de medicamentos e produtos farmacêuticos entre prefeitos, sem observância das normas legais, os ministros entenderam que não se deve tachar de ímprobas condutas meramente irregulares, suscetíveis de correção administrativa. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
Em um julgamento em que se avaliava o enquadramento na lei pela doação de medicamentos e produtos farmacêuticos entre prefeitos, sem observância das normas legais, os ministros entenderam que não se deve tachar de ímprobas condutas meramente irregulares, suscetíveis de correção administrativa. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em seu voto, o relator, ministro Humberto Martins, concluiu que a ausência de certezas científicas não pode ser argumento utilizado para postergar a adoção de medidas eficazes para a proteção ambiental. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de câncer, como isenção de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de câncer, como isenção de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais. [read post]
16 Dec 2011, 11:52 am
MARTIN AND GEORGE G. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
David Boyd, UN Special Rapporteur on Human Rights and the Environment has recently summarized and reflected on th quite interesting case recently decided by the Inter-American Court of Human Rights in Habitantes de La Oroya Vs. [read post]
