Search for: "O. R." Results 201 - 220 of 42,163
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17 Aug 2012, 2:08 pm
Sábado e domingo, às 20h30, a Rádio Justiça apresenta o compacto com a história completa. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (13), a aplicação do princípio da insignificância no Habeas Corpus (HC) 109081, mantendo a tramitação da ação penal contra o réu no processo. [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm by Douglas Marques
Mas quando é claro que houve falha na exposição do valor e não má fé, o consumidor pode não ter direito de adquirir uma TV por R$ 5,00, por exemplo. 8. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
Desde o início do julgamento, os ministros da Corte já ouviram os argumentos de defesa de 30 réus. [read post]
19 Sep 2007, 7:31 am
Patently-O has now been consumed by a Missouri Limited Liability Corporation, Patently-O, LLC. [read post]
17 May 2012, 4:05 pm
Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
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5 Sep 2012, 1:09 pm
Portanto, considerou que o réu não era gestor, não podendo ser agente do crime de gestão fraudulenta. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta quarta-feira (1º), pedido apresentado em questão de ordem levantada pelos advogados de defesa de sete réus na Ação Penal 470 relativas à organização do julgamento desse processo. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
Em primeira instância, o profissional foi condenado a pagar à paciente as seguintes quantias: R$ 800, como indenização por danos materiais, relativa ao valor que ela pagou pelo aparelho ortodôntico; R$ 1.830, referentes às mensalidades do tratamento dentário; R$ 9.450, valor necessário para custear os implantes, próteses e tratamento reparador a que ela deverá submeter-se;… [read post]
17 Feb 2012, 5:12 am by Alexandre Atheniense
Os contribuintes que tiveram renda superior a R$ 10 milhões deverão encaminhar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ano-calendário de 2011, utilizando um certificado digital padrão ICP-Brasil. [read post]
15 May 2017, 9:25 am by Jeff Welty
The rule regarding R/D/O does not extend to charges of assaulting an officer. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica Fonte: Rádio Justiça [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O pagamento tampouco ocorreu de forma irregular: Zilmar Fernandes teria ido até o Banco Rural em horário normal para receber R$ 300 mil, pensando que sairia de lá com um cheque administrativo. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Na próxima segunda-feira, inicia-se a fase destinada à defesa, quando os réus terão o prazo de uma hora para apresentar seus argumentos. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Sábado e domingo, às 20h30, a Rádio Justiça apresenta o compacto com a história completa. [read post]