Search for: "Paulo Fernandes" Results 1 - 20 of 56
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27 Sep 2019, 5:00 am by D Daniel Sokol
Paulo Burnier da Silveira Brazilian Competition Authority (CADE) and Victor Oliveira Fernandes University of São Paulo (USP) discuss Google Shopping in Brazil: Highlights of CADE’s Decision and Takeaways for Digital Economy Issues. [read post]
12 Jul 2019, 8:00 am by D Daniel Sokol
Victor Oliveira Fernandes, University of São Paulo (USP) discusses Compliance Programs and Abuse of Dominance Under Brazilian Competition Law: A Roadmap for Compliance Monitors. [read post]
18 Jul 2019, 8:00 am by D Daniel Sokol
Victor Oliveira Fernandes University of São Paulo (USP) explores Compliance Programs and Abuse of Dominance Under Brazilian Competition Law: A Roadmap for Compliance Monitor. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo a denúncia, a dívida teria sido paga mediante saques feitos por Zilmar na agência do Banco Rural em São Paulo e por meio de depósito em conta no exterior. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, a Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio da advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), por meio do advogado Alberto Gosson Jorge Júnior, defenderam  a constitucionalidade da exigência do exame da OAB como condição indispensável para o exercício da… [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm by Douglas
*Texto de Paulo Sérgio Fernandes O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, independentemente dos defeitos que tem — e são muitos — é culto, poliglota, qualificado ao exercício da jurisdição e obstinado na defesa de suas opiniões, fazendo-o, aliás, deseducadamente, em muitas oportunidades. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Finalmente, o ministro Luiz Fux observou, quanto ao crime de lavagem de dinheiro, que ficou bem caracterizado em relação ao dinheiro (R$ 50 mil) pago a João Paulo Cunha, enviado pela SMP&B para ela própria, na agência do Banco Rural em Brasília, mas entregue à esposa de João Paulo. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, por… [read post]
30 Jun 2015, 11:07 pm by Douglas Marques
A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB São Paulo está disponibilizando gratuitamente o curso online sobre o novo Código Processo Civil. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo a denúncia, a dívida teria sido paga mediante saques feitos por Zilmar na agência do Banco Rural em São Paulo e por meio de depósito em conta no exterior. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Na mesma linha, os defensores de Delúbio Soares e João Paulo Cunha postulavam a disponibilização de sistema de projeção visual durante a sessão de julgamento da AP 470. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Gurgel a acusa ainda de ter exercido papel fundamental no envio de recursos para a conta supostamente mantida no exterior pelos réus Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Ela fez mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde também deve terminar o doutorado ainda este ano. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Por seu turno, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, bem como seus sócios nas agências SMP&B e DNA Propaganda, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, com relação aos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]