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6 Feb 2014, 7:15 pm
No ponto, constitui ilicitude civil como abuso de direito do poder parental (artigo 187, Código Civil), por importar abuso emocional do alienador e na sua consequência mais imediata, a destruição de vínculos afetivos existentes entre a criança e o pai alienado. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Mesmo assim, um dos pontos mais ao sul do continente africano, divisa entre os Oceanos Índico e Atlântico, o cabo mudou a história do mundo. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de soluções jurisdicionais definitivas. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Isto é, preocupam-se muito mais como o direito deveria ser — sob o seu ponto de vista — do que como o direito é efetivamente — a partir dos dados empíricos. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Isto é, preocupam-se muito mais como o direito deveria ser — sob o seu ponto de vista — do que como o direito é efetivamente — a partir dos dados empíricos. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
O conteúdo contratado pelo assinante deve estar disponível de forma integral em todos os pontos-extras ou de extensão interligados ao ponto principal. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
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19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
É o ponto de virada das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
É o ponto de virada das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem é certo pensar, no ponto, que a vida para ter sentido precisa ter as bases mais sólidas para o sentido da vida. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem é certo pensar, no ponto, que a vida para ter sentido precisa ter as bases mais sólidas para o sentido da vida. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
2 Dec 2013, 7:30 pm
O vendedor ingressou com ação trabalhista contra a empresa, administradora das redes Casas Bahia e Ponto Frio, após ser demitido sem justa causa. [read post]
2 Dec 2013, 7:30 pm
O vendedor ingressou com ação trabalhista contra a empresa, administradora das redes Casas Bahia e Ponto Frio, após ser demitido sem justa causa. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Durante a viagem Se houver qualquer alteração no seu estado de saúde ainda dentro da aeronave, navio ou transporte terrestre, comunique o fato à equipe de bordo, que tomará as devidas providências e alertará os serviços de controle sanitário nos pontos de entrada. [read post]
