Search for: "Ponto"
Results 121 - 140
of 779
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
30 May 2009, 6:54 pm
Quanto ao primeiro ponto, este Superior Tribunal, em algumas ocasiões, ao interpretar o mencionado artigo, tem reconhecido a natureza de documento público dos contratos administrativos, tendo em vista emanar de ato do Poder Público. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Ele disse que o ponto central do questionamento é que ações afirmativas em relação às minorias, como as cotas raciais, ofenderiam o princípio constitucional da igualdade. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
Esse ponto de identificação é encontrado no vínculo afetivo”. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Da mesma maneira, se houver um recurso, o desembargador que deverá julgá-lo pode assistir aos pontos controvertidos. [read post]
6 May 2015, 10:35 pm
Com calma, exponha os pontos do trabalho e não comece logo de cara discordando do seu examinador. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
O segundo ponto é a rede credenciada que seu plano cobre. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Outro ponto abordado pelos advogados na petição foi quanto ao acesso ao memorial distribuído pelo procurador-geral aos ministros. [read post]
27 Aug 2010, 7:08 am
O Marco Civil tende a resolver isso, porque será o ponto de partida para que todos saibam exatamente o que pode e o que não pode ser feito, e quais são as atribuições de todos os envolvidos no processo. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
O segundo ponto é a rede credenciada que seu plano cobre. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
Manifestação O relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, manifestou-se pela existência de repercussão geral da questão por acreditar que esta “é relevante do ponto de vista político e jurídico, pois alcança todo o ordenamento jurídico, uma vez que os estados e municípios devem obedecer às mesmas regras dos processos legislativos do âmbito federal”. [read post]
5 Jun 2017, 2:48 pm
Those wishing to see and hear more of Maestro Rousset's talents should look for tickets to see Mozart's early opera Mitridate Re di Ponto (composed when he was 14) here. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Scliar disse ainda que não se pode dizer que, do ponto de vista ambiental, uma fibra mata. [read post]
25 Feb 2010, 5:00 am
Pontos de Certificação Digital - OAB Serviços (3º andar)Endereço: rua Vicente de Paula Dutra, 236 – Praia de Belas – ao lado do Foro Central de Porto Alegre. [read post]
4 Aug 2010, 7:49 am
E mais: em cada ponto visitado por eles, você tem acesso a um vasto conteúdo com noticias, fotos e videos. [read post]
4 Feb 2009, 12:11 pm
No vÃÂdeo a seguir, primeiro bloco da palestra, eu inicio mostrando o que foi debatido em minha participação das Conferências Nacionais de 1992 e 1994: Já neste vÃÂdeo, eu saliento alguns pontos discutidos em minhas participações de 1996 Ã 2008. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Mas, em debate durante a sessão, também disse estar aberto para discutir mais este ponto, que foi impugnado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que está sendo julgada conjuntamente com as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29 e 30. [read post]
15 Oct 2008, 7:36 pm
Um dos pontos chave na iniciativa é poder integrar ao jogo ferramentas como o controle por parte dos pais para filtrar os conteúdos e limites de horário. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
“Não se pode potencializar a nomenclatura lançada nos atos da CPMI a ponto de desconhecer a realidade”, assinalou. [read post]
1 Sep 2010, 10:00 am
Só então será possível sinalizar os principais pontos a serem modificados no texto. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Quando os tribunais superiores tomam decisões em conjunto ou conversam numa mesa sobre temas do funcionamento dos tribunais, mesmo que sejam tribunais diferentes, mas que têm pontos em comum, podemos chegar num denominador comum, que possa resolver nossos problemas em conjunto”, destacou o presidente do STM. [read post]
