Search for: "Ponto"
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28 Oct 2013, 8:12 pm
O ponto de aproximação consiste na consideração do criminoso como ser humano racional que, dotado de livre-arbítrio e responsabilidade, opta por praticar um crime, ao invés de portar-se de modo legalmente exigido (em oposição ao determinismo positivista). [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Se, do ponto de vista de quem foi massacrado, saber se houve ou não intenção de matar é uma questão inteiramente irrelevante, não o é do ponto de vista de quem analisa a história e tem a perspectiva de uma dia defrontar-se com um regime deste tipo. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Se, do ponto de vista de quem foi massacrado, saber se houve ou não intenção de matar é uma questão inteiramente irrelevante, não o é do ponto de vista de quem analisa a história e tem a perspectiva de uma dia defrontar-se com um regime deste tipo. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
‘‘Na hipótese dos autos, verifico que o fato ocorrido se enquadra em mero aborrecimento, sem comprovação de ter causado um mal evidente à autora pela cobrança das anuidades ou pela negativa de exclusão do quadro dos advogados da OAB-RS, a ponto de desencadear um abalo moral ou psicológico e gerar indenização pelas cobranças efetivadas pela ré’’, justificou o relator, reformando a… [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
‘‘Na hipótese dos autos, verifico que o fato ocorrido se enquadra em mero aborrecimento, sem comprovação de ter causado um mal evidente à autora pela cobrança das anuidades ou pela negativa de exclusão do quadro dos advogados da OAB-RS, a ponto de desencadear um abalo moral ou psicológico e gerar indenização pelas cobranças efetivadas pela ré’’, justificou o relator, reformando a… [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
No ponto, artigo do magistrado Fabrício Castagna Lunardi (“Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões”, volume 33, abril-maio/2013) colocou, com proficiência, o tema. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
No ponto, artigo do magistrado Fabrício Castagna Lunardi (“Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões”, volume 33, abril-maio/2013) colocou, com proficiência, o tema. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Se esse fosse o caso, no seu ponto de vista, não seria razoável a interrupção do serviço, até porque seria de se supor que a concessionária já haveria absorvido o prejuízo. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Se esse fosse o caso, no seu ponto de vista, não seria razoável a interrupção do serviço, até porque seria de se supor que a concessionária já haveria absorvido o prejuízo. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Essa outra estrela morreu em algum ponto da história do Universo. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Essa outra estrela morreu em algum ponto da história do Universo. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Estamos todos vivendo, do ponto de vista dos direitos sociais, um dos momentos mais graves da nossa história republicana. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Estamos todos vivendo, do ponto de vista dos direitos sociais, um dos momentos mais graves da nossa história republicana. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
