Search for: "Ponto"
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4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
No ponto, a prática de ato de alienação parental pode ser punida com a incidência de elevadas multas; de tal conduto a sugerir, inclusive, uma eventual compensação com os encargos alimentares, quando o genitor alienador em sofrendo a multa, poderá ter esta descontada do valor da pensão alimentícia que receba ou mesmo (diante da multa imposta) ser privado, temporariamente, da prestação alimentícia. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
No ponto, a prática de ato de alienação parental pode ser punida com a incidência de elevadas multas; de tal conduto a sugerir, inclusive, uma eventual compensação com os encargos alimentares, quando o genitor alienador em sofrendo a multa, poderá ter esta descontada do valor da pensão alimentícia que receba ou mesmo (diante da multa imposta) ser privado, temporariamente, da prestação alimentícia. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Do ponto de vista da decisão a ser tomada pelo paciente “desenganado”, poder-se-ia cogitar da não caracterização de delito ante a falta de transcedentalidade da conduta, já que por resolução própria o paciente estaria atingindo sua própria incolumidade, não extrapolando a esfera individual ou colocando em risco direito de terceiro. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Do ponto de vista da decisão a ser tomada pelo paciente “desenganado”, poder-se-ia cogitar da não caracterização de delito ante a falta de transcedentalidade da conduta, já que por resolução própria o paciente estaria atingindo sua própria incolumidade, não extrapolando a esfera individual ou colocando em risco direito de terceiro. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Alguns pontos devem ser esclarecidos, até porque não são obrigatórios, como, por exemplo, a responsabilidade sobre o pagamento do IPTU, que deve ser acordada entre as duas partes, podendo ficar a cargo de uma ou de outra, igualmente. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Alguns pontos devem ser esclarecidos, até porque não são obrigatórios, como, por exemplo, a responsabilidade sobre o pagamento do IPTU, que deve ser acordada entre as duas partes, podendo ficar a cargo de uma ou de outra, igualmente. [read post]
15 Aug 2013, 8:01 pm
Sob o ponto de vista jurídico, a posição predominante é de que o sigilo de correspondência previsto na Constituição Federal não pode ser usado para encobrir abusos. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Os debates gravitam em torno de diversos pontos (v.g. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Segundo o relator, a evolução dos sistemas de comunicação, a universalização do atendimento e a ampliação da cobertura tornaram os serviços muito dinâmicos, a ponto de não justificar a vinculação dos usuários a longos prazos contratuais. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Segundo o relator, a evolução dos sistemas de comunicação, a universalização do atendimento e a ampliação da cobertura tornaram os serviços muito dinâmicos, a ponto de não justificar a vinculação dos usuários a longos prazos contratuais. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Essa prática é diferente da venda direta (e sistemas derivados como marketing multinível – MMN), que consiste na comercialização de produtos porta a porta, sem um ponto comercial fixo. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Essa prática é diferente da venda direta (e sistemas derivados como marketing multinível – MMN), que consiste na comercialização de produtos porta a porta, sem um ponto comercial fixo. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Com o veto, somos do entendimento que, do ponto de vista estritamente legal, restou liberado que doravante assiste a qualquer pessoa a prerrogativa de diagnosticar e prescrever, subvertendo o ordenamento jurídico atual ao retirar dos médicos o direito, o dever e a responsabilidade jurídica dos atos de diagnosticar e prescrever. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Com o veto, somos do entendimento que, do ponto de vista estritamente legal, restou liberado que doravante assiste a qualquer pessoa a prerrogativa de diagnosticar e prescrever, subvertendo o ordenamento jurídico atual ao retirar dos médicos o direito, o dever e a responsabilidade jurídica dos atos de diagnosticar e prescrever. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Outro ponto de destaque é que o Tratado embasa toda a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil (Lei nº 9795/99) cujo grupo gestor é constituído pelos Ministérios de Meio Ambiente e Educação. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Outro ponto de destaque é que o Tratado embasa toda a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil (Lei nº 9795/99) cujo grupo gestor é constituído pelos Ministérios de Meio Ambiente e Educação. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am
Após o Fórum Mundial de Soberania Alimentar, que aconteceu em 2007, na África, essa concepção ganhou mais alguns pontos importantes. [read post]
