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7 Jan 2013, 10:04 am
Conforme o Juiz-Corregedor Flávio Mendes Rabello, o proprietário de imóvel no litoral normalmente reside em outra cidade e, não raro, até por esquecimento ou dificuldade de acesso aos meios de pagamento, termina por não realizá-lo, a ponto de a cobrança ser encaminhada ao Fórum, abarrotando os escaninhos da Justiça. [read post]
20 May 2010, 11:00 am
elaborada pelo Comitê Gestor da Internet, cerca de 48% dos cidadãos utilizam as Lan Houses como ponto de acesso à rede mundial de computadores. [read post]
28 Apr 2010, 12:30 pm
De acordo com Darós, haverá significativa ampliação dos pontos de atendimento para distribuição dos processos, juntada de documentos, acompanhamento processual e outros serviços judiciais. [read post]
24 Jan 2011, 5:46 am
Os pontos positivos sobre o uso destas ferramentas não são uma unanimidade entre os parlamentares. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, relator do ARE, “o tema constitucional versado nos autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”. [read post]
19 May 2012, 5:57 pm
O Objetivo é apresentar um debate em alto nível onde Alexandre Atheniense, Renato Opice Blum e Patrícia Peck, advogados especialistas de Direito Digital irão apresentar seus pontos de vista e responder questões sobre como a tecnologia pode influenciar na prestação dos serviços jurídicos, seu diferencial estratégico, como está a realidade do mercado e quais as principais dificuldades e as tendências… [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes acolheu o pedido dos impetrantes somente em relação a este ponto, por isso concedeu parcialmente a liminar, invocando o princípio da segurança jurídica. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Segundo esse dispositivo, para efeito da repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
7 Jan 2013, 10:04 am
Conforme o Juiz-Corregedor Flávio Mendes Rabello, o proprietário de imóvel no litoral normalmente reside em outra cidade e, não raro, até por esquecimento ou dificuldade de acesso aos meios de pagamento, termina por não realizá-lo, a ponto de a cobrança ser encaminhada ao Fórum, abarrotando os escaninhos da Justiça. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Para o ministro Ayres Britto, a questão discutida no caso se encaixa no âmbito de incidência do instituto da repercussão geral por ser relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
Além dos kilowatts economizados, outro ponto que chama a atenção na fatura de energia que o TRT pagará em fevereiro, referente ao mês de janeiro, é a redução de 30% do consumo no chamado horário de pico (quando o valor cobrado pela energia consumida é cerca de sete vezes maior que o normal). [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
16 Aug 2011, 2:08 pm
A estudante alega que, segundo o edital, para a classificação e concorrência às vagas do curso escolhido, o sistema utilizado seria o de maior pontuação, ou seja, após a correção de suas provas, o candidato que obtivesse maior número de pontos estaria classificado, ocupando as vagas até o limite de cada curso. [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
Nesse ponto, o governador afirma que a ação se justifica em razão de os atos judiciais questionados afrontarem, entre outros, os preceitos fundamentais presentes na Constituição Federal referentes à igualdade (artigo 5º, caput), ao devido processo legal (inciso LIV) e à impessoalidade (artigo 37, caput) e, principalmente, ao artigo 100 da Constituição, que institui o sistema de precatórios. [read post]
29 Dec 2009, 5:00 am
Terminais de consulta no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento para os advogados, em vários pontos dos prédios que compõem a sede do Tribunal. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todos os demais servidores da recorrente que se encontrem na mesma situação do ora recorrido, sendo certo que há em curso, neste Supremo Tribunal Federal, diversas outras ações similares em que se controverte esse mesmo ponto”, destacou o ministro Dias Toffoli. [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
O relator do agravo, ministro Ayres Britto, considerou que a matéria constitucional discutida no caso se encaixa positivamente no disposto no parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, que fixa como requisito para a repercussão geral a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A nova legislação regulamenta pontos como a jornada de trabalho, o tempo de direção e descanso dos condutores. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
No ponto relativo a desvios de recursos no Banco do Brasil, todos votaram, até o momento, pela condenação do então diretor de Marketing da instituição, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato e, por maioria, por lavagem de dinheiro, e pela condenação dos sócios da DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
