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13 Jul 2013, 10:09 am by Douglas
Após o Fórum Mundial de Soberania Alimentar, que aconteceu em 2007, na África, essa concepção ganhou mais alguns pontos importantes. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Do ponto de vista evolutivo, ele foi vantajoso para os homens. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Do ponto de vista evolutivo, ele foi vantajoso para os homens. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Ele se refere ao fato de muitos já terem imaginado Estados que nunca existiram, fazendo uma referência a pensadores como Platão, por exemplo, e mostra que seu pensamento tem outro ponto de partida: a experiência concreta, o mundo da forma como ele é, da forma como ele existe aqui e agora. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Ele se refere ao fato de muitos já terem imaginado Estados que nunca existiram, fazendo uma referência a pensadores como Platão, por exemplo, e mostra que seu pensamento tem outro ponto de partida: a experiência concreta, o mundo da forma como ele é, da forma como ele existe aqui e agora. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Os principais pontos dessa política são: Fechamento dos lixões: até 2014 não deverão mais existir lixões a céu aberto no Brasil. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Os principais pontos dessa política são: Fechamento dos lixões: até 2014 não deverão mais existir lixões a céu aberto no Brasil. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
A suspensão parcial do combo é um dos pontos que a Anatel pretende tratar na regulamentação que resultará da Consulta Pública no 14/2013, o que indica que esse deve ser um dos principais pontos de conflito sobre combos entre os consumidores e as operadoras. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
A suspensão parcial do combo é um dos pontos que a Anatel pretende tratar na regulamentação que resultará da Consulta Pública no 14/2013, o que indica que esse deve ser um dos principais pontos de conflito sobre combos entre os consumidores e as operadoras. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Essa ocorrência permite que os reajustes nos pontos de vendas possam ocorrer em índice superior ao autorizado pelo governo desde que não ultrapasse o preço teto. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Essa ocorrência permite que os reajustes nos pontos de vendas possam ocorrer em índice superior ao autorizado pelo governo desde que não ultrapasse o preço teto. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo  visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo  visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
20 May 2013, 12:00 am by Douglas
” Sobre esse ponto, a Quarta Turma do STJ julgou um caso em que unidades residenciais do empreendimento denominado Meliá Barra Confort First Class, no Rio de Janeiro, de mais de R$ 2 milhões cada, foram vendidas como apart hotéis com serviços (REsp 1.188.442). [read post]