Search for: "ROBERTO M. PEREIRA"
Results 21 - 28
of 28
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
15 Oct 2023, 4:51 pm
Canada On 11 October 2023, the Supreme Court of British Columbia handed down judgment in Pereira v Klonarakis, 2023 BCSC 1760 (CanLII). [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
M. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que não estaria configurada a urgência a justificar a edição de medida provisória e que, além disso, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 512 - agravo regimental Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Pereira de Britto x MPF Trata-se de agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação e o interrogatório do réu,… [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O partido político alega que “com tal proibição, as rádios comunitárias também deixam de prestar um grande serviço para a comunidade que representam e a quem devem servir”. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Rogério Pereira x Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na composição do Tribunal com relação ao quinto constitucional. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
Some of these companies may not technically be startups, but I'm measuring the same data each month, so the year-to-year comparisons are valid. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(Lynn, MA; Roberto Amaral, President) Amarante Paes Investments, Inc. [read post]
