Search for: "Ricardo Rios "
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16 Aug 2011, 9:08 am
O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Ricardo Alencar Machado. [read post]
12 Feb 2011, 7:23 am
A Court in Bermuda sentenced a Royal Caribbean waiter, Ricardo Stewart, 32, of Ochos Rios Jamaica, to 15 years in prison for organizing the smuggling of cocaine on the Explorer of the Seas. [read post]
6 Jun 2014, 9:30 pm
VII Brazilian Congress of Legal History, Rio de Janeiro, Brazil, Lecture Rooms at the IHGB (Brazilian Historical and Geographical Institute), Avenida Augusto Severo, n. 8, Centro, Rio de Janeiro, September 1–5, 2014The seventh edition of the Brazilian Congress of Legal History, promoted by IBHD (Brazilian Institute of Legal History), will take place, in 2014, in Rio de Janeiro, organized by UERJ (State University of Rio de Janeiro) and its post-graduation… [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o decreto de fixação do salário mínimo “tem natureza meramente administrativa, é um ato declaratório, que não cria direito novo”. [read post]
3 Sep 2012, 12:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto quanto ao item V da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos fatos narrados na denúncia do… [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Acompanharam o relator, pelo deferimento da cautelar, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ayres Britto. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O julgamento foi concluído com a apresentação do voto-vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto, que acompanhou na sessão de hoje (12) o entendimento do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato, imputados pelo Ministério Publico Federal quanto à acusação de oferecer a quantia de R$ 50 mil ao deputado federal João Paulo Cunha em troca de suposta obtenção de vantagens para sua… [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pela defesa do juiz de Direito F.D.S., da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC), para que fosse trancado o recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o Ministério Público do Estado do Acre contesta a decisão que absolveu o magistrado da prática de três crimes. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (10), o ministro José Antonio Dias Toffoli para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski da cadeira que ocupava naquela corte. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia Antunes Rocha. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou ao Plenário informações da Carteira de Trabalho da ré e também e-mails que ela trocou com funcionários do Banco Rural para concluir que seu papel na SMP&B era de simples secretária, e não de gerente-financeira como afirma o Ministério Público Federal. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá como expositores Antônio José Maristrello Porto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), e Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
O primeiro a votar será o relator, ministro Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório Torres de Jesus da acusação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/86. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a ação proposta na Corte pelo Partido Progressista (PP) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catarina em apresentar projeto de lei para garantir aos servidores estaduais a revisão geral anual de seus salários. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Cristiano Paz O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que ficou demonstrada a responsabilidade penal do réu Cristiano Paz, e ao contrário do que sustenta a defesa do réu, a responsabilidade não decorre do fato exclusivo de Paz ser sócio de Marcos Valério. [read post]
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta terça-feira (29) - atualizada às 10h32
29 May 2012, 5:05 am
15h - Audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff – Local: Palácio do Planalto 17h - Curso preparatório e motivacional para presidentes e corregedores de Tribunais de Justiça – Local: Conselho da Justiça Federal 18h30 - Aposição de fotos em homenagem aos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski no TSE – Local: TSE 19h - Posse do ministro Dias Toffoli no cargo de ministro… [read post]
23 Aug 2012, 2:08 pm
Votou também pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, quanto aos crimes de corrupção ativa e peculato, apontados na denúncia da Procuradoria Geral da República em relação a esses contratos. [read post]
