Search for: "Ricardo Rios "
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24 Oct 2011, 1:10 pm
O seminário contou com o apoio da Academia Tributária das Américas (ATA), FGV - São Paulo, FGV Direito Rio, Universidade Católica de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Unisinos. [read post]
Direto do Plenário: Ministro Ricardo Lewandowski vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
16 Feb 2012, 10:02 am
O ministro Ricardo Lewandowski concluiu seu voto pela total constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 111366) em que o juiz de Direito F.D.S., da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC), pede para trancar um recurso especial que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 590908, em que se discute a independência funcional de integrante de Ministério Público, prevista no parágrafo 1º do artigo 127 da Constituição Federal (CF). [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Assim, conforme entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, não há somente a inconstitucionalidade formal dos artigos questionados da Lei 11.727/02, mas também inconstitucionalidade material. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
O procurador-chefe da União em Goiás, Celmo Ricardo Teixeira da Silva, entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo uma liminar suspendendo os usuários da rede social que alertam os motoristas sobre as fiscalizações da polícia. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109663) impetrado em defesa do cineasta francês residente no Brasil M.A.F.G.B., preso em flagrante delito no dia 7 de fevereiro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, sob acusação de tentar corromper policiais militares. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Em 24 de abril de 2009, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral* da questão constitucional suscitada no RE, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão de hoje (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
Confira detalhes na entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti. [read post]
2 Sep 2011, 8:09 am
A banca se reunirá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), integrada, também, pela Professora Doutora Jane Reis Gonçalves Pereira. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou, nesta quarta-feira (22), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de peculato (artigo 312, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal – CP), ressaltando que esta condenação se referia apenas à primeira de duas infrações do mesmo… [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
A previsão é a de que, em seguida, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, profira seu voto sobre o mesmo tema. [read post]
22 Aug 2011, 4:08 am
A TV Justiça exibe às 21h desta segunda-feira (22), no Espaço Documentário, um especial sobre o Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011, realizado em maio desse ano no plenário da biblioteca do Congresso norte-americano, em Washington D.C. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski que manteve sua decisão, proferida em setembro. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento à Ação Cautelar (AC) 3014, por meio da qual um membro do Ministério Público Federal desde 1984 pretendia ver reconhecido que o impedimento para o exercício da advocacia, no seu caso, restringe-se às ações e procedimentos contra a Fazenda Nacional, entidade que o remunera. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
Decisão liminar Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que seja suspensa a prática de quaisquer atos decorrentes dos Pedidos de Providência citados no MS até que sejam analisadas as informações a serem prestadas pela Corregedoria do CNJ. [read post]
