Search for: "Ricardo Rios "
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2 Aug 2012, 3:08 pm
O pedido foi endossado pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
21 Dec 2011, 9:12 am
Eu estava em meu gabinete no STF por volta das 21 horas do dia 19, último do corrente ano judiciário. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O guitarrista da atual banda de Zeca Baleiro já tocou com músicos de diferentes estilos que vão de Elba Ramalho à Paulo Ricardo. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Revisor, ministro Ricardo Lewandowski Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório, Vinícius Samarane, Geiza Dias e Rogério Tolentino. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Sem repercussão Em análise de outra matéria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o Recurso Extraordinário (RE) 661941. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Ao contrário, todas as provas colhidas sob o crivo do contraditório evidenciam a total autonomia dos membros da comissão e principalmente a higidez de todo procedimento licitatório”, afirmou o ministro Lewandowski. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. [read post]
4 Jun 2012, 2:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Reclamação. [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que tem sido de praxe nos tribunais, inclusive no Supremo, o deferimento do pedido de adiamento quando solicitado pela parte, ainda que não seja devidamente justificado. [read post]
22 Jun 2009, 7:30 am
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Mandado de Segurança (MS) 28086 impetrado, com pedido de liminar, pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) contra o ato Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
A sessão plenária desta quarta-feira (22) foi iniciada com o voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, acerca do suposto desvio de recursos públicos decorrente dos contratos firmados pelas agências dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que uma agência em Belo Horizonte autorizou outra, no Rio de Janeiro, a pagar uma considerável quantia em espécie, “com emprego de interposta pessoa, não correntista do banco”, por meio de um cheque emitido e endossado pela própria DNA Propaganda, seguida de falsa informação ao Banco Central de que o beneficiário do saque era a própria empresa. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Os fatos foram profundamente dissecados, analisados nas duas instâncias jurisdicionais”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 654432), que discute a legalidade, ou não, do exercício do direito de greve por parte dos policiais civis, diante da ausência de norma regulamentadora. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
Para eles, a norma assegura apenas aos estados e municípios produtores o direito à retribuição financeira “de caráter indenizatório e compensatório”. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Constituição Federal veda a percepção simultânea das duas pensões. [read post]
