Search for: "Ricardo Regis"
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16 Nov 2011, 2:11 pm
Até o momento, negaram provimento ao recurso extraordinário os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Cezar Peluso. [read post]
27 Jan 2014, 11:12 am
Hernández Denton explicó que se establecerá en la Región Judicial de San Juan un calendario especializado para atender las vistas de seguimiento de los casos de salud mental. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes consideraram que o recurso não deveria ser acolhido. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento… [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Cotas Recurso Extraordinário (RE) 597285 – Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Giovane Pasqualito Fialho x Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Recurso Extraordinário em face de acórdão do TRF da 4ª Região que julgou constitucional a reserva de vagas (sistema de “cotas”) estabelecida pela UFRS como meio de ingresso em seus cursos de nível superior. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e… [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a segurança e julga prejudicado agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Inquérito (Inq) 3104 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X L. [read post]
30 Nov 2011, 4:14 am
Ricardo Giesecke, ministro del Medio Ambiente a quien la extrema derecha busca satanizar, ha precisado al alcance constructivo de sus críticas al estudio de impacto ambiental. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am
Outra, mostrava também um amigo em frente ao Hotel Othon, na mesma região. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Dignidade O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
24 Sep 2018, 9:34 am
En unos días se adquiere en la oficina de la región la identificación para el uso del cannabis medicinal. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Mendes afirmou que há uma “tradição de abusos” nesse campo e criticou as recentes decisões da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que garantiu aos servidores da Câmara e do Senado o direito de receber vencimentos acima do teto. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Portanto, em seu entendimento, a soltura “seria um dobre de sinos da fiscalização trabalhista na região de Unaí”. [read post]
30 Sep 2020, 2:52 pm
Ricardo E. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Mandado de Segurança (MS) 30585 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outros x Presidente da República e outro Mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato da Presidenta da República de nomeação do Juiz Federal Marcelo Pereira da Silva para o cargo de Juiz do TRF da 2ª Região, preterindo o quarto impetrante,… [read post]
