Search for: "Ricardo Regis"
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30 Aug 2011, 1:08 pm
Alegam que a decisão do TRF - 4ª Região viola os arts. 4º, 5º, § 2º, e 150, II, da CF/88. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
5 May 2019, 3:50 am
En la región, que fue depredada con rapidez, la libra de corteza se pagaba por menos de un real, mientras que en España llegó a valer dieciocho reales de plata. [read post]
17 Nov 2023, 6:42 am
Sale lo que sería el album blanco de Ricardo Arjona, el LP "Historias". [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento… [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
O assessor de comunicação da 4ª Região da PM, major Sérgio Lara, concorda. [read post]
20 Jul 2016, 11:53 am
Por ello, en una reunión expresó en un aparte a Guillermo Calixto Rodríguez, un comandante de región, que objetaba las invocaciones oficiales porque las mismas promueven una fe en la que no cree, y que ello le incomodaba. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu, então, uma solução conciliatória. [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
Ricardo Martini, do ITI, diz que a identificação será usada “onde couber”. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ellen Gracie Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo X Relatora do Agravo de Instrumento Nº 345747 (2008.03.00.032444-6) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e União Reclamação, com pedido e liminar, contra decisão do TRF 3ª Região, na qual a relatora concedeu efeito suspensivo a r [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se o impetrante tem direito líquido e certo de concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. [read post]
7 Nov 2016, 4:57 pm
SEPTIEMBRE-OCTUBRE DE 2016www.convivenciacuba.es - email: redaccion@convivenciacuba.esSi usted desea suscribir a un amigo para que reciba esta revista vía e-mail, puede solicitarlo a: suscripciones@convivenciacuba.esÍNDICEEditorial: Un país donde la palabra convivencia está censuradaCultura: Arte y Literatura…Galería:Curriculum vitaede Liván Ricardo HernándezRevelar el arcano de nuestra existencia- Liván Ricardo… [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal (AP) 630 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal x Newton Cardoso Agravo regimental em face de decisão que, com base no artigo 5º da Lei nº 8.038/90, determinou que a Procuradoria Geral da República se manifestasse acerca da defesa preliminar do réu, depois de recebida a denúncia, de forma a possibilitar a apreciação de eventual causa de… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ricardo Lewandowski Autor: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Interessado: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí ADI, com pedido de medida liminar, contra o inciso II, do § 1º, do artigo 52, da Constituição do Estado do Piauí, com a redação dada pela Emenda nº 32, de 27/10/2011, que alterou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo público do Estado e… [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópias dos autos ao Tribunal do Júri, para processo e julgamento dos demais recorrentes. [read post]
