Search for: "Ricardo Regis"
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6 Sep 2011, 12:09 pm
Editada há dois anos, a Lei nº 12.019/2009, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que afirmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado entre os servidores ativos e inativos quanto à percepção da Gratificação de… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
4 Nov 2016, 11:10 am
VISITA: Programas de gobierno: Partidos políticos y candidatos independientes de Puerto Rico 2016 PARTIDO POPULAR DEMOCRÁTICO (David Bernier)Programa de gobierno (PDF) p. 45 J. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
5 Jun 2017, 4:07 am
Es sabido, además, que el Gobernador de Puerto Rico o, en este caso, Elías Sánchez, representante de Ricardo Rosselló Nevares ante la Junta, es un miembro ex oficio, con derecho a ser oído, pero sin derecho al voto. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Esse entendimento pode ser conferido no agravo regimental no AREsp 48.712, da relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Esse entendimento pode ser conferido no agravo regimental no AREsp 48.712, da relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. [read post]
12 Jun 2007, 6:26 am
Nos gustarÃÂa verlo en algún medio de gran calado, y estamos seguros de que tarde o temprano llegará ese momento.Canaletti, Ricardo. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) incluiu estes temas no curso preparatório de juizes substitutos, enquanto que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, através da Escola Judicial coordenou curso de atualização sobre práticas processuais por meio eletrônico. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, afirma que as funções exercidas tinham relação com o cargo que ocupava - transporte de autoridades e políticos da região -, visando benefício do Partido Progressista, o que excluiria a tipicidade do fato. [read post]
4 Nov 2016, 12:03 pm
PARTIDO NUEVO PROGRESISTA (Ricardo Rosselló)Programa de gobierno (PDF) p. 125 Preservación de Nuestra Cultura Reconocimiento y Protección de nuestro Patrimonio Intangible Se establecerá mediante política pública el reconocimiento y protección del patrimonio intangible puertorriqueño. [read post]
