Search for: "Ricardo Rios"
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27 Aug 2012, 3:08 pm
Na semana passada, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da AP, analisaram a denúncia de desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências DNA Propaganda e SMP&B com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114929) impetrado pelo empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda., garantindo-lhe, entre outros, o direito de permanecer calado em depoimento convocado para esta terça-feira (28), às 10h15, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte… [read post]
27 Aug 2012, 10:08 am
Foi retomado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato, imputados pelo Ministério Publico Federal quanto à acusação de oferecer a quantia de R$ 50 mil ao deputado federal João Paulo Cunha em troca de suposta obtenção de vantagens para sua… [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu a parte de seu voto referente aos fatos que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já analisou em Plenário. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O julgamento do recebimento da denúncia, em agosto de 2007, foi lembrado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“Não é possível, a meu ver, contestar acórdão do Tribunal de Contas da União para afirmar, como quer o Ministério Público, que a SMP&B desviou dinheiro do erário”, afirmou. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também da segunda imputação do crime de peculato. [read post]
23 Aug 2012, 2:08 pm
Votou também pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, quanto aos crimes de corrupção ativa e peculato, apontados na denúncia da Procuradoria Geral da República em relação a esses contratos. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, encerrou a leitura parcial de seu voto no ponto em que analisa as acusações de corrupção passiva e peculato relativas a supostas irregularidades em contratos de publicidade da Câmara dos Deputados. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Ao contrário, todas as provas colhidas sob o crivo do contraditório evidenciam a total autonomia dos membros da comissão e principalmente a higidez de todo procedimento licitatório”, afirmou o ministro Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 10:08 am
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, retomou na sessão plenária desta quinta-feira (23) a leitura do seu voto, analisando a denúncia no que se refere ao contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a agência SMP&B, de propriedade dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Cristiano Paz O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que ficou demonstrada a responsabilidade penal do réu Cristiano Paz, e ao contrário do que sustenta a defesa do réu, a responsabilidade não decorre do fato exclusivo de Paz ser sócio de Marcos Valério. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que uma agência em Belo Horizonte autorizou outra, no Rio de Janeiro, a pagar uma considerável quantia em espécie, “com emprego de interposta pessoa, não correntista do banco”, por meio de um cheque emitido e endossado pela própria DNA Propaganda, seguida de falsa informação ao Banco Central de que o beneficiário do saque era a própria empresa. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, votou na sessão plenária desta quarta-feira (22) pela condenação dos réus Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro; Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelos crimes de corrupção ativa e peculato; e pela absolvição de Luiz Gushiken. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Ao analisar a segunda acusação de peculato imputada a Henrique Pizzolato na Ação Penal 470, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, votou pela condenação do réu também quanto a esse crime, que teria sido praticado durante o repasse dos chamados bônus de volume da empresa DNA Propaganda para o Banco do Brasil (BB). [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou, nesta quarta-feira (22), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de peculato (artigo 312, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal – CP), ressaltando que esta condenação se referia apenas à primeira de duas infrações do mesmo… [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
A sessão plenária desta quarta-feira (22) foi iniciada com o voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, acerca do suposto desvio de recursos públicos decorrente dos contratos firmados pelas agências dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
Na primeira parte de seu voto, lido na sessão desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor na Ação Penal 470, votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, por corrupção passiva – pela acusação de recebimento de vantagem para autorizar repasses antecipados de recursos à DNA Propaganda no curso do contrato com o BB – e por peculato, pelo… [read post]
