Search for: "Ricardo Rios"
Results 141 - 160
of 470
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
31 May 2012, 5:05 pm
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Em abril de 2006, o Plenário do STF referendou liminar deferida pelo presidente da Corte, em fevereiro de 2005. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, absolvendo Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Participam do programa Ricardo Henrique Pinheiro, advogado criminalista, e Gabriel Dezen Júnior, professor de Direito Constitucional. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara dos Deputados: votou pela absolvição de João Paulo Cunha dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato; e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach dos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto, acompanhando integralmente o relator. [read post]
19 Mar 2012, 12:03 pm
A OJ 345 trata da concessão do adicional de periculosidade a trabalhadores expostos a radiação ionizante, não prevista em lei, e sim em norma regulamentar do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o LAB-LD será de grande importância no combate à criminalidade. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Dessa forma, a maioria do Plenário do STF rejeitou a denúncia contra o deputado José Saraiva Felipe, vencidos os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, que a recebiam. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 597854, em que a Universidade Federal de Goiás (UFG) se insurge contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em… [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
Até o momento, acompanharam o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Luiz Fux e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu indeferir o pedido de medida liminar contido na reclamação. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Em seu voto, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que existem deficiências na inicial acusatória que seriam insuperáveis. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes consideraram que o recurso não deveria ser acolhido. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Sobre o primeiro fato, relativo à cobrança de honorários advocatícios de parte amparada pelos benefícios de assistência judiciária gratuita, a ministra acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (relator) e Dias Toffoli. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
Acrescenta que João Victor tem direito ao regime semiaberto porque foi condenado a uma reprimenda menor que oito anos de reclusão e porque é réu primário. [read post]
