Search for: "Roberto Dias"
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5 Jul 2012, 2:07 pm
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 14145, em que pede a suspensão de concursos públicos para o provimento de vagas nos cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal, cujos editais, de números 9/2012, 10/2012 e 11/2012, foram publicados no dia 11 de junho passado. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS 27621) impetrado na Corte pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, que questionava a obrigatoriedade. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
Nesse item, os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias (todos ligados às agências de publicidade) e Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório (todos ligados ao Banco Rural à época dos fatos) são acusados de lavagem de dinheiro, crime previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98. 14h30 [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA 32. [read post]
10 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro votou pela condenação de nove dos réus por lavagem – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane – e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O ministro-relator, Joaquim Barbosa, votou anteriormente pela condenação de nove dos réus acusados por esse crime – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane – e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
23 Jun 2010, 1:00 pm
Roberto Requião O MPE também pediu a aplicação de multa a Roberto Requião por entender que ele tinha conhecimento prévio da propaganda antecipada. [read post]
25 Oct 2011, 12:10 pm
Por fim, determinou ao Ministério dos Esportes que envie ao Supremo, também em dez dias, cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente/Pra Frente Brasil, no âmbito do Programa Segundo Tempo. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
16 Jan 2012, 9:01 am
O Twitter do STF recebe, em média, sete mil adesões por mês, mas quando se aproxima algum julgamento de grande repercussão, esse número se eleva. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Quanto ao crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), nas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a reclassificação do delito para lavagem de dinheiro. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A contratação foi feita no dia 1º de fevereiro de 2002. [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
O evento acontece durante todo o dia com apresentação de conferências e painéis no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
O evento ocorrerá durante todo o dia com apresentação de conferências e painéis no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. [read post]
17 Aug 2012, 7:14 am
” * O advogado Luiz Maximiliano Telesca Mota, advogado de Anita Leocádia fez uma criação travessa à suposta falta de cuidados no jardim da casa de Roberto Gurgel: “Senhor procurador, a tua piscina está cheia de ratos. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
José Roberto Neves Amorim Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. [read post]
12 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Lewandowski votou pela absolvição, por insuficiência de provas, de Ayanna Tenório, Geiza Dias, Vinícius Samarane e Rogério Tolentino, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. [read post]
21 Aug 2010, 11:00 am
Conforme o projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar a medida até 180 dias após a publicação da lei. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
entra em recesso até o dia 20 de janeiro de 2014, disponibilizando as notícias jurídicas mais lidas no ano de 2013 através dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
