Search for: "Rosa Pena"
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7 Mar 2016, 2:58 am
El acusado se enfrenta a una pena máxima de hasta 12 años de prisión. [read post]
11 May 2020, 4:00 am
Visita nuestro Observatorio COVID-19 en Puerto Rico Por el licenciado Alex Omar Rosa Ambert En Pueblo v. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Ao votar pelo deferimento parcial do mandado, a ministra Rosa Weber disse que no julgamento do MS 24781, o Plenário do STF teria flexibilizado a parte final da Súmula Vinculante nº 3, afirmando que se deve “exigir que o TCU assegure a ampla defesa e contraditório nos casos em que o controle externo de legalidade, exercido pela Corte de Contas para registro de aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo de cinco anos, sob pena de ofensa ao… [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
Os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber mantêm a redação original da Lei da Ficha Limpa, que torna o candidato inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
A relatora do HC é a ministra Rosa Weber. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Abrindo a divergência na Turma, a ministra Rosa Weber entendeu que os fundamentos da liminar não se mantinham, uma vez que o réu foi condenado em primeira instância à pena de 36 anos de prisão, e a alegação que baseava sua liberdade era o excesso de prazo da prisão preventiva. [read post]
28 Apr 2020, 3:30 pm
Visita nuestro Observatorio COVID-19 en Puerto Rico Por el licenciado Alex Omar Rosa Ambert En mis dos (2) columnas anteriores, resumí la determinación del Tribunal Supremo de los Estados Unidos (TSEU) en Ramos v. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
Divergência Para a ministra Rosa Weber, a prisão foi decretada atendendo à “gravidade in abstrato das penas, o que nós não temos admitido. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
A relatora da ACO é a ministra Rosa Weber. [read post]
12 Oct 2011, 7:35 pm
William Pena Wells. [read post]
8 Dec 2006, 1:31 pm
PENA-IRALA: FROM FAMILY TRAGEDY TO HUMAN RIGHTS ACCOUNTABILITY William R. [read post]
7 Apr 2012, 11:27 am
It wasn't like it was a little hit, it was a terrible accident" said long-time friend and neighbor Rosa Pena. [read post]
24 Mar 2015, 6:35 am
Específicamente, habló sobre el caso Rosa Lydia Vélez vs. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
16 Dec 2014, 2:29 pm
Todo esto tiene su costo en páginas (más de 2000), que repercuten en el precio de la obra (aunque la presentación es excelente), pero es un costo que rotundamente vale la pena pagar. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Seguindo os fundamentos da divergência, manifestaram-se as ministras Rosa Maria Weber, Maria Cristina Peduzzi e os ministros Horácio de Senna Pires, Guilherme Caputo Bastos e Lelio Bentes Corrêa, no sentido de dar provimento ao agravo de instrumento da empresa para o recurso retornar à Oitava Turma. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
No HC, os advogados contestavam a condenação quanto ao crime de quadrilha, por suposta ausência de fundamentação, e também alegavam nulidade da condenação quanto à individualização da pena para esse crime. [read post]
28 Nov 2011, 10:48 pm
Expect two new Circuit Court Judges to be named sometime during the week before Christmas.Donald "DJ" CannavaMiguel de la ORichard HerschNorma LindseyDeborah White-LaboraAngelica ZayasCounty Court open seat: Judge Rosa Figarola. [read post]
15 Jan 2012, 5:11 pm
Vale la pena. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI). [read post]
