Search for: "T. Ponto" Results 21 - 40 of 422
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22 May 2012, 6:59 am by (admin)
Genocídio, tortura, extermínio e escravidão foram alguns dos pontos abordados pelos juristas na reunião que ocorreu nesta segunda-feira (21). [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
“Esse é um conceito inexistente na legislação, porém recentes decisões judiciais têm sido úteis para determinar alguns conceitos. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Outro ponto destacado pelo procurador foi a evolução da ciência verificada de 2003, ano do julgamento da ADI 2656, a 2012. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada. [read post]
24 Dec 2017, 10:05 am by jason rwrre
Nesse ponto, você pode definir o seu perfil com suas informações extras sobre você, por exemplo, status conjugal, sua região e uma breve representação de sua identidade e o que você gosta. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os  lixos eletrônicos não podem ser descartados no lixo comum porque têm substâncias tóxicas como mercúrio, chumbo, cádmio, belírio, arsênio, pvc e BRT que geram impactos negativos ao meio ambiente e à saúde. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os  lixos eletrônicos não podem ser descartados no lixo comum porque têm substâncias tóxicas como mercúrio, chumbo, cádmio, belírio, arsênio, pvc e BRT que geram impactos negativos ao meio ambiente e à saúde. [read post]
2 May 2011, 8:03 am by dnt.atheniense@gmail.com
Modelo a ser emitido por fabricante do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP): (Logotipo da empresa emitente)  ATESTADO TÉCNICO E TERMO DE RESPONSABILIDADE Na qualidade de responsável técnico e de responsável legal da empresa __ (Razão Social), (CNPJ nº XXX) , os signatários abaixo, em atenção ao art. 17 da Portaria MTE. [read post]
28 Apr 2014, 8:19 pm by Douglas
Confira as dicas da “Consumidor Moderno”  antes de começar a utilizar o serviço:  1 – Primeiro verifique onde é possível acumular pontos, veja quais empresas têm o programa de fidelidade; 2- Cada uma possui um regulamento específico, consulte as regras de acumulação e resgate de pontos. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am by Douglas
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am by Douglas
Antes de falar sobre assistência técnica é preciso esclarecer alguns pontos sobre “garantia de produtos”. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm by Douglas
“Terrorismo” depende do ponto de vista. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
A ministra lembrou que “esse estado de coisas” trouxe a Brasília, em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, um dos líderes da etnia pataxó-hã-hã-hãe, que acabou sendo queimado vivo enquanto dormia em um abrigo de um ponto de ônibus da cidade. [read post]
15 Oct 2008, 7:36 pm
A iniciativa é voltada aos provedores de web e consiste numa série de normas técnicas e morais que incentivam o setor a auto-regulamentar sua atividade empresarial. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
No caso, para orientar a decisão judicial, mediante “uma intervenção técnica especializada, segura e imediata, que possa levar a soluções confiáveis”. [read post]