Search for: "T. Ponto"
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19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
É o ponto de virada das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
É o ponto de virada das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
É bom lembrar que as vacinas geralmente têm um período, que varia entre 10 dias e 6 semanas, até atingir a proteção esperada. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
É bom lembrar que as vacinas geralmente têm um período, que varia entre 10 dias e 6 semanas, até atingir a proteção esperada. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Assim, a conduta deste agente que tem o conhecimento da alta probabilidade da ocorrência típica e “fecha os olhos” para essa possibilidade real e iminente é punida na modalidade dolosa. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Assim, a conduta deste agente que tem o conhecimento da alta probabilidade da ocorrência típica e “fecha os olhos” para essa possibilidade real e iminente é punida na modalidade dolosa. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm
Seus feitos em (curta) vida podem não parecer tão notáveis, mas sua execução, em 1739, lhe tornou uma lenda do crime, tendo sido tema de baladas e de peças populares durante os séculos 18 e 19 – a maioria delas aumentando alguns pontos nos contos sobre suas aventuras. 2. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm
Seus feitos em (curta) vida podem não parecer tão notáveis, mas sua execução, em 1739, lhe tornou uma lenda do crime, tendo sido tema de baladas e de peças populares durante os séculos 18 e 19 – a maioria delas aumentando alguns pontos nos contos sobre suas aventuras. 2. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
Bem a propósito, cogita o artigo 475-R do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05, que “aplicam-se subsidiariamente ao cumprimento da sentença, no que couber, as normas que regem o processo de execução de título extrajudicial”. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
Bem a propósito, cogita o artigo 475-R do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05, que “aplicam-se subsidiariamente ao cumprimento da sentença, no que couber, as normas que regem o processo de execução de título extrajudicial”. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
