Search for: "T. Ponto"
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21 Dec 2010, 5:25 am
Durante a navegação na cartilha, o e-consumidor poderá passar o mouse sobre “etiquetas” vermelhas que exibem explicações sobre pontos como: central de atendimento, preço, descrição técnica, selos de segurança, entre outras. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Do ponto de vista tributário, a ADI argumenta que a rotina estabelecida no programa estadual constitui típico exercício do poder de polícia, a que os particulares se sujeitam independentemente de sua vontade, estabelecendo entre Estado e cidadão uma relação de natureza legal, não contratual. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
Desse modo, como o relator concluiu que a gravação é prova lícita no processo e inexistiram as violações constitucionais mencionadas pela empresa, a Terceira Turma, por unanimidade de votos, rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da Telemar nesse ponto. [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am
“Os provedores têm a obrigação de guardar os dados, esse ponto está pacificado pela jurisprudência”, explica o advogado Renato Opice Blum, que foi um dos consultados por Régis de Oliveira. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Essa outra estrela morreu em algum ponto da história do Universo. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Essa outra estrela morreu em algum ponto da história do Universo. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Os primeiros têm sido, sabidamente, um dos fatores influentes no estado de letargia do país, que simplesmente não consegue crescer e desenvolver para o bem de todos, principalmente dos trabalhadores. [read post]
10 May 2010, 6:30 am
Trata-se de uma parceria estabelecida entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Safernet do Brasil e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR). [read post]
29 Sep 2009, 10:30 am
Ou seja, por aqui quanto mais pessoas você atropela mais pontos você acumula. [read post]
2 Oct 2009, 5:57 am
O problema chegou a tal ponto que, no começo do ano, o Twitter lançou um sistema que verifica a autenticidade das páginas. [read post]
7 Sep 2009, 5:56 pm
Voltar-se-á a este ponto adiante.O entendimento de Fragoso é compreensÃÂvel em face do contexto em que foi escrito: a ditadura militar brasileira. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Tudo é entregue às chamadas “áreas técnicas”, que são submetidas a magistrados, na prática, apenas do ponto de vista formal. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Esse é o ponto mais criticado pelas entidades de arrecadação, que acusam o MinC de estatização. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Entretanto, uma liminar deferida para suspender o corte de ponto foi cassada em sede de recurso pelo TJ. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Voto do relator Segundo o voto do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, por maior que seja a experiência e a capacidade técnica de um profissional, elas são insuficientes para afastar totalmente a possibilidade de erro. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Para isso, em sua manifestação, propôs desconstruir convicções que, “de tão reiteradas, ficaram naturalizadas”. [read post]
9 Oct 2010, 10:00 am
Elas têm de se sentir participantes e não somente executoras. [read post]
29 Jul 2010, 10:34 am
“A sustentação oral a distancia é um ponto extremamente positivo porque além de beneficiar a sociedade traz segurança para os advogados que muitas vezes teriam que viajar por mais de 500 km até a capital. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Tudo é entregue às chamadas “áreas técnicas”, que são submetidas a magistrados, na prática, apenas do ponto de vista formal. [read post]
