Search for: "T. Ponto"
Results 101 - 120
of 422
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
4 Jul 2012, 11:07 am
A audiência pública, conforme o relator, busca ouvir especialistas, entidades reguladoras e representantes da sociedade civil para esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do mercado de TV por assinatura. [read post]
General reasonable suspicion of driving without a license just because of knowledge of the defendant
29 Dec 2007, 9:16 am
Defendant never specifically address the issue he appealed on in the motion or the hearing so he can't complain that the trial court did not rule on it. [read post]
22 Nov 2008, 10:27 pm
Segundo o site Slashdot, um artigo da publicação National Law Journal, dirigida a advogados, afirma que em 2007 diversas empresas, entre elas a AT&T, foram processadas por funcionários descontentes. [read post]
13 Mar 2015, 3:20 am
Sobre as restrições que a realidade pode impor a teoria, eu li em um artigo que abordava a Teoria Tridimensional do Direito” que a norma é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, deve-se seguir a partir de um determinado ponto e ser guiado por uma determinada diretriz: o ponto de partida da norma é o fato. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais, protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
As condições de estacionamento basicamente se dividem entre os estádios que têm e os que não têm estacionamento próprio. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Do ponto de vista evolutivo, ele foi vantajoso para os homens. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Do ponto de vista evolutivo, ele foi vantajoso para os homens. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Entre os pontos da Constituição que a entidade alega terem sido desrespeitados, está o artigo 37, inciso VII, que prevê o direito do exercício de greve do servidor público a ser exercido nos termos da lei. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Ceticismo cívico Assim como o decano, ministro Celso de Mello, Ayres Britto ressaltou o “caráter sofisticado, do ponto de vista da organização para o mal, de quadrilhas globais, verdadeiramente cosmopolitas, que se infiltram na economia mundial”, característica típica da lavagem internacional de capitais. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A atividade onde há menos doenças associadas, do ponto de vista ocupacional, é a mineração. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Diante disso, o ministro Luiz Fux argumentou que a questão constitucional colocada no ARE “ultrapassa os interesses das partes, avultando-se relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
20 Nov 2010, 7:10 am
Os outros pontos são a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
Alegou, entre outros pontos, que os titulares das operações têm acesso gratuito aos dados registrados no sistema e que a remessa de milhões de comunicações com aviso de recebimento (AR) significa onerar o poder público em mais de R$ 280 milhões por ano com gastos postais. [read post]
20 Jul 2012, 6:28 am
“Tal fato não ocorreu, tendo a alegação de constrangimento ilegal sido formulada genericamente, tão somente na limitação do prazo, sem indicação precisa dos pontos que deixaram de ser sustentados, ou não puderam ser narrados corretamente”, concluiu. [read post]
22 Jun 2015, 11:04 pm
Assim, o Portal do Consumidor conversou com a assessora técnica do Procon-SP, Leila Cordeiro, para saber quais são os direitos dos pais nessas situações. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am
Até no que diz respeito à educação tem pontos positivos. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
“Um aumento tão grande no valor das mensalidades ou de taxas somente pode ter o intuito de induzir a escolha do combo”, ressalta Veridiana. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
“Um aumento tão grande no valor das mensalidades ou de taxas somente pode ter o intuito de induzir a escolha do combo”, ressalta Veridiana. [read post]
11 Oct 2007, 12:15 am
Steve Ponto said.- What about other criminals, like murderers, gang members, drug dealers/users, DUI offenders? [read post]
