Search for: "Viola v Viola"
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11 Jul 2023, 4:38 pm
The lawsuit, Randle v. [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am
Não sou especialista no assunto para afirmar se os argumentos da Transform são totalmente válidos, mas, considerando que sim, imagino que a situação virá a ser resolvida num futuro breve a partir de um acordo financeiro confidencial com o dedo (e bolso) da Apple. [read post]
22 Oct 2014, 6:30 am
De interés: La homosexualidad y su interpretación en el Derecho Constitucional [VÍDEO] AAR Ex parte y Conde v. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
23 Nov 2020, 7:50 am
Reflections on the Reform of Investor-State Dispute Settlement Notes and Comments Silvia Borelli & Maria Chiara Vitucci, The Italian Response to Exploitation of Migrant Workers in the Agricultural Sector: Between Criminalization and PreventionNatalino Ronzitti, The Agreement Between Italy and Niger on Defence Cooperation Maria Rosaria Mauro, “National Security”, Foreign Investments and National Screening Procedures: The Italian Regime Gustavo Minervini, Viola v. [read post]
31 Jan 2018, 3:37 am
Descarga el documento: American Health, Inc. v. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Ainda segundo a União, houve a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 15 da Lei 9.718/1998, por órgão fracionário do TRF-5, o que viola a cláusula de reserva de plenário (nos termos do artigo 97 da Constituição). [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
No Formulário 1 (Vítima) os depoentes devem relatar as violações de direitos humanos que sofreram ou foram testemunhas, oculares ou não. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
No Formulário 1 (Vítima) os depoentes devem relatar as violações de direitos humanos que sofreram ou foram testemunhas, oculares ou não. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Segundo a PGR, o dispositivo legal viola o artigo 37, incisos II e V, da Constituição da República. [read post]
12 Dec 2023, 6:57 pm
The International Adjudication of Environmental Disputes 30 Years Later Riccardo Luporini, Climate Change Litigation before International Human Rights Bodies: Insights from Daniel Billy et al. v. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Os fatos delituosos atribuídos ao extraditando correspondem no Brasil aos crimes de quadrilha ou bando e de violação de direitos de autor de programa de computador. [read post]
26 Sep 2023, 1:25 pm
Contact Matt Viola (MTV@kjk.com; 216.736.7253), or Jim Scherer at (JJS@kjk.com; 216.736.7296) to learn more. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
No processo, a Mesa Diretora alegou que a norma conteria vício “por violação do processo legislativo previsto na Constituição Estadual”. [read post]
26 Apr 2013, 11:49 pm
Co. v. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Condenado pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), Bullos alega que juízes federais de 1º grau atuaram como relatores do inquérito referente ao processo penal o qual responde, nele proferindo várias decisões, como quebra de sigilo fiscal,… [read post]
10 Jan 2012, 9:01 am
De acordo com a CNI, “o diploma atacado provoca uma superposição indevida da cobrança do ICMS na origem com a novel incidência no destino, trazendo como resultado prático violação aos artigos 150, inciso V; 152 e 170, inciso IV, da CF”. [read post]
2 Apr 2013, 9:30 pm
Barry Cahill (Independent Scholar)Formal Legal Equality and Anti-Black Discrimination: Case Studies4) Racial Segregation in Canadian Legal History: Viola Desmond’s Challenge, Nova Scotia, 1946 - Constance Backhouse (Faculty of Law, University of Ottawa) Previously published in Dalhousie Law Journal, Volume 17, 1994, pp. ; 299-3625) Creating the Myth of ‘Raceless’ Justice in the Murder Trial of R. v. [read post]
8 Nov 2010, 10:00 pm
Una pareja homosexual ha impugnado la reforma a la Constitución estatal de julio de 2009, por la que se adoptó esta definición del matrimonio como un vínculo heterosexual. [read post]
