Search for: "Viola v Viola" Results 101 - 120 of 482
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4 May 2011, 1:13 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O primeiro comunicado da Sony sobre o vazamento, feito no dia 27 de abril, confirmou que informações pessoais de mais de 77 milhões de usuários de vários países foram acessados por um hacker. [read post]
7 May 2010, 3:00 pm by Lucas A. Ferrara, Esq.
Roman Carlos Riobo and Daniel Alter Karen Sauvigne Sue Scheid and Josie Holford Jen Silverman and Retha Powers Stacey Silvers and Beth Haley Claudia Slacik Wendy Stark Rona Vail and Cindy Broholm Tom Viola Steven Weissman and Dan BowersScott Whipple CLICK HERE to purchase ticketsto Walk on the Wild Side 2010 online. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A conclusão do STF no caso se deu em razão da violação à liberdade de expressão, de imprensa e do direito de informação, segundo informa a ação. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em resposta às críticas, o Google anunciou várias mudanças no serviço, com a aplicação de uma “opção mais visível para não mostrar no perfil do usuário a lista de quem ele segue ou a de seus seguidores. [read post]
17 Jul 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Eram de várias formas, inclusive download premium [conteúdo exclusivo]“, disse Freitas à Folha. [read post]
18 Feb 2017, 4:28 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
S. 808 (1991), específicamente, en cuanto a si viola la Octava Enmienda el que un jurado considere las declaraciones de los familiares de la víctima relacionados al delito, el acusado y la sentencia adecuada, al momento de imponer la pena capital? [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am by Alexandre Atheniense
Ao justificar o projeto, a senadora Lúcia Vânia destaca a crescente utilização da internet como meio de compra, inclusive no Brasil. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o advogado, estabelecer que, no caso de crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra a mulher no ambiente doméstico, cabe ação pública condicionada à representação da vítima, não importa em violação à Constituição da República de 1988, na medida em que se trata de opção de política criminal a cargo exclusivo do… [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo a defesa, a condução do processo pelo juízo da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro após o aditamento da denúncia pelo MP teria resultado em violação às garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que “interpretação razoável de preceito de lei – no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do… [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
Na maioria dos boxes, afirma a defesa, “eram vendidos produtos contrabandeados do Paraguai tais como: vídeo games, laptops, telefones celulares, GPSs, além de produtos falsificados como roupas, bolsas, tênis, CDs, DVDs, entre outros”. [read post]
6 Dec 2010, 9:51 pm by Tun-Jen Chiang
On Wednesday, the Federal Circuit hears argument in Zoltek v. [read post]