Search for: "Viola v Viola"
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2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
Segundo ele, a decisão da Corte no julgamento da Medida Cautelar na ADI 4451 se deu em razão da violação às liberdades de expressão e de informação. [read post]
20 Jun 2011, 7:32 am
The plaintiffs, alleging discrimination in viola-tion of Title VII, 42 U. [read post]
21 Aug 2013, 11:01 am
Partes: El Pueblo de Puerto Rico, Recurrido v. [read post]
13 Jul 2010, 1:52 pm
A representação do PMDB afirma que a matéria publicada no site criado pelo ex-governador viola o artigo 36, parágrafo 3, da Lei nº 9.504/1997, por conter declarações que caracterizariam propaganda eleitoral para Aécio e para os candidatos por ele apoiados. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Violações A defesa alega que o processo contra o médico, cuja denúncia teve por suporte um inquérito da Polícia Federal batizado de “Segurança Pública S/A”, conteria “uma plêiade de violações à esfera de liberdades públicas asseguradas pelo artigo 5º da Constituição Federal”. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Aproximadamente 77 milhões de pessoas foram afetadas e estão correndo risco de serem vítimas de fraudes eletrônicas. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
Segundo a ministra Calsing, não houve violação direta da Constituição, pois não configurado o cerceamento de defesa apontado pelo advogado. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
O desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo atuou como relator, e redigiu o seu voto, com base no entendimento de que a indenização por dano moral encontra fundamento legal nas disposições contidas no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, que protege o cidadão contra a violação de sua intimidade, privacidade, honra e imagem. [read post]
8 Jul 2015, 2:59 am
Descarga el documento: Franklin California Tax-Free v. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm
Este meio século não passou em vão. [read post]
9 Feb 2011, 11:13 am
Em seu recurso, a empresa afirmou que o protocolo foi feito pelo sistema e-DOC (peticionamento eletrônico) e argumentou que a decisão da 3ª VT “indica violação do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006”. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Mesmo na hipótese de desconsiderar o vínculo familiar, tal nomeação é evidentemente imoral, quanto mais se na comarca, uma das maiores do Estado membro, há vários outros profissionais aptos ao exercício desse múnus público. [read post]
9 Jun 2014, 10:08 pm
., Ltd. v. [read post]
25 Jun 2016, 6:53 am
Descarga el documento: Puerto Rico Medical Emergency Group, Inc. v. [read post]
24 Aug 2016, 3:02 am
El Departamento de Justicia de los Estados Unidos presentó un amicus curiae en el caso Walker v. [read post]
22 Jun 2010, 3:57 am
State law claims survive ADA claim dismissalGiordano v City of New York, CA2, 274 F.3d 740The Giordano case illustrates the fact that sometimes it is possible to maintain a discrimination lawsuit under state law notwithstanding the fact that the federal courts have dismissed similar claims alleging violations of federal law.In such situations the state courts should make the determination based on state law and not consider the action taken by the federal courts with respect to the issues… [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
Na frente repressiva, estão sendo capacitadas até amanhã cerca de 100 pessoas para atuar na investigação, pesquisa e coleta de provas de crimes e violação de direitos pela Internet. [read post]
2 Sep 2010, 6:17 am
Como dica doadvogado para se proteger dos processos,vale o que muitos especialistas vêm defendendo como reforço da segurança: implantar normas dentro da empresa e capacitar os funcionários para que sigam as regras, já que muitas ferramentas de controle são novas e nem todo mundo sabe usar. [read post]
