Search for: "Viola v Viola"
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5 Jul 2012, 10:01 am
PERSONAL LIFE A keen member of the Bach Choir and a renowned viola player, Lord Carnwath also enjoys both tennis and golf. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, o prefeito da cidade, Dennys Veneri, nomeou vários parentes, como a filha, o genro, a irmã, a sogra, o cunhado, a cunhada do seu vice-prefeito, José Edenilson Santana de Lima, entre outros, para cargos de assessoria da Prefeitura em flagrante violação à Súmula 13, do STF, que veda o nepotismo na Administração Pública ao proibir a contratação de… [read post]
9 Jan 2010, 6:06 am
Citando vários precedentes, o relator reiterou que as empresas de construção civil, quando adquirem bens necessários ao desenvolvimento de sua atividade-fim, não são contribuintes do ICMS. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Por considerar que a prisão preventiva de B.C. viola o princípio constitucional da presunção da inocência, os advogados pedem e revogação da custódia do médico, com a expedição de alvará de soltura em seu nome. [read post]
10 Jul 2012, 4:07 pm
“Trata-se de prática que se repete em vários países, como Argentina, Canadá, Israel, Hungria, Peru, Chile e Estados Unidos”, afirma a petição. [read post]
13 Dec 2016, 2:04 am
La demanda también expone que esta ley viola la Cláusula de Igual Protección de la Catorceava Enmienda porque no existe justificación válida alguna para imponer una cuota racial o de género para los miembros de dicha junta. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A defesa de Mizael argumentou que a decisão judicial que determinou a prisão do acusado em uma cela especial do Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo, viola o direito que ele tem, como advogado, de ficar detido em uma sala de estado maior. [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am
Isso é válido para o caso da estudante e para todos os casos de crimes contra a honra cometidos na internet. [read post]
9 Mar 2015, 3:39 am
Descarga el documento: Rosa Maisonet v. [read post]
29 Jan 2019, 3:30 am
Descarga el documento: United States v. [read post]
11 Jul 2017, 6:11 am
Lee la demanda: APRUM v. [read post]
27 Jun 2018, 4:20 am
Descarga la orden: Arroyo González v. [read post]
7 Mar 2017, 7:30 am
En el día de hoy, 6 de marzo de 2017, la Unión Americana de Libertades Civiles (ACLU) radicó una moción federal de Entredicho Provisional (TRO) en el caso Humanistas Seculares v. [read post]
12 Jun 2014, 4:40 am
Eliezer Santana Báez v. [read post]
27 Dec 2007, 12:53 pm
Rather then challenge the Salvation Army gift on undue influence or lack-of-capacity grounds, which as litigation goes is always expensive and always full of uncertainty, plaintiff's counsel took a left turn, read the POD statute and "viola," he developed a low-cost, high probability-of-success litigation strategy where, as plaintiff's counsel states, "It doesn't matter what the decedent intended. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
O Artigo 5º da Constituição Federal diz que a intimidade e a vida privada do cidadão são invioláveis, assegurando à vítima o direito à indenização pelo dano material ou moral de sua violação. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Após isso, o MPF apresentou outro recurso (embargos de declaração) e, na análise deste, o TRF-1 declarou a invalidade do Decreto Legislativo 788/2005, por violação à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal. [read post]
Chemerinsky opina sobre consecuencias de nombramiento de Brett Kavanaugh al Tribunal Supremo federal
3 Sep 2018, 7:25 am
En Graham v. [read post]
