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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
News from the Supreme Court in Brazil.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaUltima.asp
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Oct 19
Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangue
Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangueTeve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Portaria nº 158/16 do… -
Oct 19
Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento
Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamentoA Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Distrital nº 5.853/2017, que assegura ao consumidor a tolerância de 30 minutos para a saída do… -
Oct 19
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)Revista Justiça O programa desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que vai falar sobre as ações de Direito do Consumidor que tramitam na…
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Global Workplace Insider
Global Workplace Insider
Covers employment and labour law issues, including industrial relations/labour and human resources, business immigration and international mobility, enterprise and collective labour agreements and occupational health and safety matters, By Norton Rose Fulbright.
http://www.globalworkplaceinsider.com/
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Oct 19
Paid leave granted to an Italian university employee for pet care
Paid leave granted to an Italian university employee for pet careAn employee of an Italian university in Rome has successfully obtained a two-day paid leave of absence from work to care for his pet dog, which had undergone surgery and required special assistance for an additional day to recover. The… -
Oct 17
Local doesn’t make the grade: The need to accommodate employees with anxiety when writing qualifying exam
Local doesn’t make the grade: The need to accommodate employees with anxiety when writing qualifying examJohn Betts, (the “Applicant”) was a carpenter and member of the United Brotherhood of Carpenters and Joiners of America, Local 1256 (the “Union”). While the parties were not engaged in a traditional employer-employee… -
Oct 17
Warning to CEOs to do more to comply with safety law
Warning to CEOs to do more to comply with safety lawDealing with employees and contractors comes with risk and compliance with the many commercial and employment laws – including health and safety – can be burdensome. While accidents in the workplace are often not completely…
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Jusweek!
Jusweek!
Covers law, society, humor and geopolitics. In Portuguese.
http://jusweek.wordpress.com/
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Aug 15
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta?
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta?Uma das situações que geram mais polêmica nas relações de consumo diz respeito aos erros cometidos pelos fornecedores ao veicularem …Continuar lendo → -
Jun 23
Descubra qual é o prazo para corte de energia elétrica
Descubra qual é o prazo para corte de energia elétricaEsqueceu de pagar a conta de luz? Entenda quais são as regras e prazos para o corte da energia em …Continuar lendo → -
Jun 20
10 mitos sobre o nazismo que as pessoas precisam parar de repetir
10 mitos sobre o nazismo que as pessoas precisam parar de repetir10. A suástica é um símbolo do mal Também chamada de cruz gamada, ela é muito mais antiga do …Continuar lendo →
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DNT - O Direito e as novas…
DNT - O Direito e as novas tecnologias
Covers Brazilian IT law. In Portuguese. By Alexandre Atheniense.
http://www.dnt.adv.br
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Jan 25
Ata notarial é o procedimento ideal para preservar provas de publicações na internet inclusive para celulares e tablet
Ata notarial é o procedimento ideal para preservar provas de publicações na internet inclusive para celulares e tabletCom o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova. Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as… -
Oct 25
Como fiscalizar o processo eleitoral no dia da eleição presidencial
Como fiscalizar o processo eleitoral no dia da eleição presidencialOlá, Compartilhei este vídeo para orientar você, e sobretudo, os fiscais das urnas eletrônicas que estarão presentes nas diversas seções eleitorais em todo Brasil na eleição… -
Sep 12
Quer trabalhar conosco na área de Direito Digital ?
Quer trabalhar conosco na área de Direito Digital ?Se você se identifica com a nossa área de atuação e tem interesse de trabalhar conosco, conheça nossa oferta de emprego para advogado júnior. Clique na imagem abaixo
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Gustavo Pamplona
Gustavo Pamplona
Direito Publico: constitucional, administrativo, ambiental e tributario.
http://gpamplona.blogspot.com/
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May 12
FW: Pagamento Enviado (26489)
FW: Pagamento Enviado (26489)Ola, boa tarde. Mandei depositar o dinheiro na sua conta. Confira ai o comprovante pra ver se esta tudo certo. Comprovante: deposito-10-05-2014.zip … -
May 9
FW: Nota Fiscal Eletrônica Nf-E (20738)
FW: Nota Fiscal Eletrônica Nf-E (20738)Prezado Sr.(a) Cliente Conforme solicitado segue o anexo da: Nota Fiscal Eletrônica… -
Mar 25
Stillno reply from you yet?
Stillno reply from you yet?Hello, You still have not responded to my first email after i have explained in detail the issue of your family perceived estate.Try and get back to me as soon as possible so that we can forge ahead on this issue immediately. Ala. [[ This…
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Florida Immigration Law Blog
Florida Immigration Law Blog
By Colombo Hurd.
https://www.colombohurdlaw.com/news-articles/
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