Search for: "Cassas v. Cassas"
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13 Jan 2021, 9:05 am
Cassas Washington, D.C. [read post]
24 Jun 2020, 10:46 am
In Liu v. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
15 Feb 2014, 12:54 pm
(Cassa Depositi, Mission). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
No dia seguinte, determinou a cassação do alvará de funcionamento do clube. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
No dia seguinte, determinou a cassação do alvará de funcionamento do clube. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que não vê “como deixar de acolher a tutela de urgência agora requerida”. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Liminar A defesa destaca a máxima urgência com que os senadores têm analisado o processo de cassação do parlamentar que deverá ser submetido à votação do Plenário do Senado. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Esse tipo de classificação foi questionada pelo candidato, mas o STF entende que ela é válida em razão de possibilitar o preenchimento de vagas em regiões de difícil acesso. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
No mérito, solicita a cassação de decisão do STJ que manteve o decreto de prisão. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
O MPRJ requereu no STJ a cassação dos acórdãos, para que fossem limitadas as saídas temporárias ao máximo de sete dias, em até cinco vezes por ano. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Cassação da liminar Por essas razões, a ministra Cármen Lúcia negou a segurança, cassando a liminar inicialmente deferida. [read post]
