Search for: "Cesar A. Rios"
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15 Apr 2022, 10:42 am
(Austin, Texas) Attorneys for Melissa Lucio today filed a 242-page application for a writ of habeas corpus asking the Texas Court of Criminal Appeals to stay her scheduled April 27, 2022 execution and vacate her conviction and death sentence. [read post]
26 Mar 2022, 4:38 pm
The post Texans Rally for Melissa Lucio at Cesar E. [read post]
16 May 2019, 4:38 am
DNI 1 . 06270717 ALVARADO TRUJILLO SILVESTRE MAXIMO 2 . 03506699 ALVAREZ DIAZ ALFREDO 3 . 25830475 AMPUERO GODO SAUL ENRIQUE ALFONSO 4 . 02884178 ARANA SANCHEZ LUCIO ALFONSO 5 . 06755853 AYALA FLORES LEONOR EUGENIA 6 . 08735003 BALLADARES RAMIREZ MANUEL ALBERTO 7 . 09433674 BANCAYAN ANTON JOSE SANTOS 8 . 10163264 BARTOLO SERRANO DAVID TITO 9 . 17913698 BECERRA PRETEL ALIPIO ASUNCION 10 . 23834133 BEJAR QUISPE JOSE 11 . 08204622 BERNUI ORE PEDRO ENRIQUE 12 . 06530307 BETTOCCHI IBARRA GUILLERMO… [read post]
29 Jun 2018, 2:53 pm
Department of State (retired) Larry Catá Backer, Coalition for Peace & Ethics and Pennsylvania State University, "The Challenge of Preserving the Revolutionary Moment in Changing Times"Arturo López-Levy, University of Texas-Rio Grande Valley and Ralf Otto Niederstrasser, Council on Hemispheric Affairs, "Five Keys to Cuba's Presidential Change in 2018" Luis Carlos Battista, Center for Democracy in the Americas, "Cuba’s Post-Revolutionary… [read post]
19 Oct 2017, 12:26 pm
Most notable of those charged of bribery are Carlos Nuzman [BBC report], head of Brazil's Olympic Committee, Leonardo Gryner, right-hand man of Nuzman on the committee, and Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, former Trump Hotel Rio de Janeiro partner. [read post]
16 Jun 2017, 12:50 pm
As many LHB readers are aware, the Law and Society Association hosts "Collaborative Research Networks" that sponsors panels for its annual meeting. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Segundo decisão proferida em um recurso, se os usuários inadimplentes não forem previamente avisados sobre o corte de energia, a suspensão do serviço será ilegal. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Segundo decisão proferida em um recurso, se os usuários inadimplentes não forem previamente avisados sobre o corte de energia, a suspensão do serviço será ilegal. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Dois casos de grande repercussão relatados pelo ministro e que foram julgados nos últimos anos foram o Inquérito 2424 (Operação Furacão) e, mais recentemente, o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Em segundo lugar aparece o vídeo do julgamento que analisou a extradição do italiano Cesare Battisti, em 2009, com 10.994 visualizações. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 113695) pela defesa dos empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho, condenados pela prática do crime de evasão de divisas. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
Desses, quatro estão aposentados e o ministro Cesar Rocha mudou de colegiado. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Condenados à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), os empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho pedem liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam suspensos os efeitos dos mandados de prisão expedidos contra eles em função dessa condenação e, também,… [read post]
26 May 2012, 10:25 am
Carlinhos Cachoeira, acusado de vários crimes, está entre os assuntos mais comentados do país. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), a Corte Especial do STJ elegeu o ministro Cesar Asfor Rocha para ser o diretor do serviço, pelo prazo de um ano. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Cesar Augusto Baldi, Universidad Pablo de Olavide, España18. [read post]
2 May 2012, 6:40 pm
buenas tardes mi nombre es cesar oidor avnaño tengo 36 años, soy socio de una caja popular aca en san juan del rio qro. este es mi tercer credito con la isntitucion que se hace llamar caja popular san juan bautista,desdse hace tiempo estoy siendo acosado por dicha institucion pues no me e puesto al corriente con los pagos, en la actualidad debo un promedio de 10 000 pesos, exactamete el dia de hoy 2 de mayo del 2012 fui a dejarles un pago por la cantidad de 1000… [read post]
