Search for: "Com. v. Acres, B."
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8 Jan 2024, 11:50 am
State Lands Com. (2011) 202 Cal.App.4th 549, 561 (“Citizens”), a decision analyzed in this blog’s 2/9/12 post.) [read post]
23 Feb 2022, 11:28 am
/California Clean Energy Committee v. [read post]
30 Dec 2020, 4:27 pm
Energy Resources Conservation & Development Com. (2020) 57 Cal.App.5th 786. [read post]
3 Mar 2020, 4:53 pm
” (Quoting CEQA Guidelines, § 15064(b).) [read post]
27 Jan 2020, 12:24 am
Véanse, en este sentido, el art. 19 de la Ley de Contratos del Sector Público o el art. 7 de la Ley General Tributaria. [read post]
7 Jan 2020, 5:39 pm
B. [read post]
7 Jan 2020, 5:39 pm
B. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
5 Dec 2016, 3:40 pm
Mission Bay Alliance, et al. v. [read post]
15 Sep 2014, 10:09 am
Resources Code, § 21005(b).) [read post]
Appellate Court Shuts Out Trial Court in CEQA/ESA Double Header under Deferential Standard of Review
3 Apr 2014, 11:08 am
B. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Isto ocorre em vários temas, tais como crimes, patentes, menores, direitos humanos, comércio, regulação, etc. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Isto ocorre em vários temas, tais como crimes, patentes, menores, direitos humanos, comércio, regulação, etc. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Outro ponto é com relação à hora extraordinária que, quando paga, deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, de acordo com a Constituição de 1988 e, quando é para compensar, não recebe este acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT [4]. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Outro ponto é com relação à hora extraordinária que, quando paga, deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, de acordo com a Constituição de 1988 e, quando é para compensar, não recebe este acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT [4]. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Ocorre que a prevalência desse entendimento — notadamente se aplicado de forma acrítica e automática — traz consigo o risco de chancelar comportamentos arbitrários e abusivos, divorciados da lei, do direito e da justiça. [read post]
23 May 2013, 12:18 pm
Dichos protocolos deben ser sensibles a la orientación sexual de la víctima. 9. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Os dispositivos questionados nas ADIs são os seguintes: - artigos 49, inciso XX, e 90, caput da Constituição do Ceará - artigos 71, inciso XV, e 107 da Constituição da Bahia - artigos 54, incisos I e V, e 88, caput, alínea "b" da Constituição da Paraíba VP/CG Leia mais: 11/05/2012 - OAB questiona autorização para processar governador 23/04/2012 - OAB questiona Constituição… [read post]
