Search for: "Com. v. Almeida"
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4 Apr 2023, 5:41 pm
A Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Revista Qualis A1 na área do Direito e editada desde 1980 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), tem como objetivo central a divulgação acadêmica de temáticas que ofereçam uma abordagem marcadamente a partir do viés da teoria crítica do Direito e/ou das diferentes… [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Pasquot Polido, Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: análise do projeto em andamento na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado Bruno Almeida, Algumas considerações sobre casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo e as regras de direito internacional privado brasileiro. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, com isso, não será v [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, com isso, não será v [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não… [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Fazia parte do esquema a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila de Almeida. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26860 Relator: Ministro Luiz Fux Gisele Almeida Serra Barbosa x CNJ Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou procedente pedido para determinar a imediata desconstituição de todos os atos de delegação providos pelo TJMS, com base no art. 31, parágrafo único, do revogado art. 31 da… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 108261 – Agravo regimental em embargos infringentes Relator: Ministro Dias Toffoli Anderson Godinho de Almeida Britto X Superior Tribunal Militar Agravo regimental contra decisão do relator que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
