Search for: "Com. v. Aponte, L."
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13 Jan 2021, 3:57 am
Hazlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
12 Nov 2020, 3:30 am
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27 Jan 2018, 5:00 am
Pueblo v. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
7 Oct 2013, 9:57 am
La Compañía de Turismo de Puerto Rico invita a todos y todas a parte de la cuarta serie de seminarios educativos en línea. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor apontou que pouco importa o destino dado ao dinheiro sacado para caracterizar o crime de lavagem de capital. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Joaquim Barbosa expôs como as provas demonstraram que a contabilidade das empresas de Marcos Valério e seus sócios foi manipulada na tentativa de dar aparência lícita às transações com o Banco Rural. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Líquido e certo O relator apontou que o edital previu expressamente a oferta de 20 vagas iniciais, “além das que surgirem e vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso”. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
Seu interesse não está em corrigir os problemas relacionas à reputação da pessoa, mas em lucrar com o marketing digital”, apontou. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
“A divergência foi dirimida em maio de 2008, com um voto da ministra Nancy Andrighi, quando foi decidido ser válida, em face da Lei de Usura, a capitalização anual de juros em contratos bancários outros que não o de conta corrente”, apontou. [read post]
