Search for: "Com. v. Cesar, P." Results 1 - 20 of 38
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29 Oct 2019, 6:43 am by José Guillermo
Un ciudadano común y corriente se espantaría del tremendo dislate que acabo de escribir, pero no mueve un cabello en el atropello cometido por el señor Martín Alberto Vizcarra Cornejo, es más, apoya abrumadoramente la ilegal acción del señor Vizcarra, son tan culpables como él porqué a ! [read post]
25 Oct 2016, 5:00 am by Embajador Microjuris al Día
Para abordar el tema, Marchand discutió el caso “leading” en la jurisdicción de Colorado,  Coats v. [read post]
12 Nov 2015, 6:40 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
El presente Convenio no se aplicará a las detenciones, ejecución de condenas o infracciones de carácter militar que no constituya infracciones, con arreglo al Derecho Penal común. [read post]
8 Apr 2015, 5:59 am by Embajador Microjuris al Día
Esa segregación del espacio público, de lo común, se dio por la pérdida de sentido de estar con los otros en el mundo. [read post]
8 Mar 2014, 9:53 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
Alberto Huapaya Olivares Este artículo se publicó en la página de la OEA: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/per/sp_per_MAR_LEG_EXTR_PERU.pdf Se ha reactualizado con los últimos cambios de la legislación extradicional.Marco ConstitucionalLa Constitución nos brinda un marco específico con disposiciones que normandirectamente esta institución y un marco de derechos básicos que lacomplementa.Marco legal específico:Esta… [read post]
8 Feb 2014, 1:44 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
CAPITULO V   Límites a la extradición Artículo 13 Pena de muerte o pena privativa de la libertad a perpetuidad 1. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Em segundo lugar aparece o vídeo do julgamento que analisou a extradição do italiano Cesare Battisti, em 2009, com 10.994 visualizações. [read post]
26 May 2012, 10:25 am by (admin)
Conheça o Cidadania no Ar, com um resumo das principais notícias do STJ na semana, traz ainda a cobertura das homenagens ao ministro Cesar Asfor Rocha pelos 20 anos dedicados ao Tribunal da Cidadania. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm by (admin)
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Programa Audiência pùblica estreia com o tema quilombolas A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (28) o programa “Audiência Pública”, que discute assuntos em pauta no Supremo Tribunal Federal e que afetam a vida dos cidadãos brasileiros. [read post]