Search for: "Com. v. Lopes"
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16 Jun 2017, 7:18 am
” from Fladgate LLP (England) NEW CYBER RULES FOR NEW YORK-BASED BANKING, INSURANCE AND FINANCIAL SERVICE FIRMS HAVE FAR-REACHING EFFECTS from Davis Malm & D’Agostine (US) Alitalia (update 4): 32 non-binding expressions of interest have been submitted following the Call of May 17, 2017 from EXPLegal (Italy) Arbitrator Cannot Lift The Corporate Veil – Delhi High Court from LexCounsel (India) Public-Private Joint Ventures in Ecuador from Jiménez-Carbo… [read post]
24 Jan 2016, 8:47 am
Utility of Mediation in Sri Lanka by Saranee Gunathilaka* Introduction Today, in Sri Lanka, mediation has become a coerced choice upon parties to a dispute. [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Héctor Valverde Santana, Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação Cleise Martins Costa, A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil Carina Costa de Oliveira, The Debate over Companies’ Liability for… [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Tal constatação acha-se revelada no aumento da concorrência nos certames públicos, com índices que se superam ano após ano. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
De acordo com o civilista Miguel Maria de Serpa Lopes, a possibilidade de obter lucro ou evitar prejuízo deve ser muito fundada, pois a indenização se refere à própria chance, não ao lucro ou perda que dela era objeto. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
De acordo com o civilista Miguel Maria de Serpa Lopes, a possibilidade de obter lucro ou evitar prejuízo deve ser muito fundada, pois a indenização se refere à própria chance, não ao lucro ou perda que dela era objeto. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Julio Lopes) foi no sentido inverso, ou seja, incluiu na Lei de Locações os contratos built to suit. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Julio Lopes) foi no sentido inverso, ou seja, incluiu na Lei de Locações os contratos built to suit. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Quando uma leoa ataca uma manada de antílopes, a maioria dos bichos escapam dando saltos assombrosos e, no final, quem acaba nas garras dos felinos são os animais velhos, que já não conseguem acompanhar os mais novos. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Quando uma leoa ataca uma manada de antílopes, a maioria dos bichos escapam dando saltos assombrosos e, no final, quem acaba nas garras dos felinos são os animais velhos, que já não conseguem acompanhar os mais novos. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em primeira instância esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 1.060. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
E no quadro Pauta Musical, o advogado criminalista Jairo Lopes analisa a canção Cabide, sucesso de Mart’nália, e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre contravenção penal e atos obscenos. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Está enviando ofícios para os poderes Executivo e Legislativo, assinados pelo seu presidente, Ludovino Lopes, para demonstrar como esses projetos de lei poderiam prejudicar os negócios do setor e o consumidor. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Habeas Corpus (HC) 111840 Relator: Ministro Dias Toffoli Edmar Lopes Feliciano X Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ que considerou “inviável a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 a paciente que não atende aos seus requisitos”. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 111840 Relator: Ministro Dias Toffoli Edmar Lopes Feliciano X Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ que considerou “inviável a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 a paciente que não atende aos seus requisitos”. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
