Search for: "Com. v. Mora, D."
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13 Jul 2021, 9:10 am
Notas Verbales: se usa con mayor frecuencia, ya que aborda cuestiones de trámite común. [read post]
2 Jul 2020, 12:16 am
Por dicho auto transitan cuestiones procesales de postulación, legitimación, viabilidad de cautelarísimas fuera de vía de hecho o inactividad, fuerza vinculante de prácticas administrativas, vigor de la apariencia de buen derecho, etcétera. [read post]
24 Aug 2018, 12:58 pm
Cuando se acredite el vínculo parental entre el presunto padre y el hijo o hija a través de la prueba de ADN u otras pruebas genéticas o científicas con igual o mayor grado de certeza. [read post]
16 Jun 2017, 7:18 am
” from Fladgate LLP (England) NEW CYBER RULES FOR NEW YORK-BASED BANKING, INSURANCE AND FINANCIAL SERVICE FIRMS HAVE FAR-REACHING EFFECTS from Davis Malm & D’Agostine (US) Alitalia (update 4): 32 non-binding expressions of interest have been submitted following the Call of May 17, 2017 from EXPLegal (Italy) Arbitrator Cannot Lift The Corporate Veil – Delhi High Court from LexCounsel (India) Public-Private Joint Ventures in Ecuador from Jiménez-Carbo… [read post]
7 Nov 2016, 4:57 pm
Un umbral para la ciudadanía y la sociedad civil en Cuba.C o n v i v e n c i a 53 Revista sociocultural desde Pinar del Río, CUBA Año IX. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
E para manter tantos empréstimos em dia e evitar execuções e restrições no crédito, se submetem a várias confissões de dívidas e reparcelamentos de seus débitos. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Várias medidas de aproximação da Justiça com os cidadãos têm sido reiteradamente adotadas ao longo deste quarto de século. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Várias medidas de aproximação da Justiça com os cidadãos têm sido reiteradamente adotadas ao longo deste quarto de século. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A dúvida é quanto ao choque desta lei com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a própria Constituição Federal, que protegem o menor (RMS 36.034). [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A dúvida é quanto ao choque desta lei com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a própria Constituição Federal, que protegem o menor (RMS 36.034). [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Apesar de ser uma situação recorrente nas relações de consumo, esse tema ainda gera muitas dúvidas para o consumidor. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Apesar de ser uma situação recorrente nas relações de consumo, esse tema ainda gera muitas dúvidas para o consumidor. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Como os empréstimos à SMPB, à Graffiti e ao PT, tiveram várias renovações, sempre incorporando os encargos ao débito principal e estornando os juros de mora, a classificação deveria ter caído para o pior nível, que é o “H”. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Com a mudança da sociedade, a legislação brasileira se esforça para possibilitar que eles possam exercer com mais segurança o direito de serem pais. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
