Search for: "Com. v. Peluso"
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3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III da… [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Ele observou que esta é a segunda vez que convive com o ministro Cezar Peluso. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
O relator do HC 114859 é o ministro Cezar Peluso. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A posição pelo desprovimento do recurso também foi a adotada no voto proferido pelo ministro Cezar Peluso. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 Relator: Ministro Cezar Peluso Governador do Estado de Alagoas X Presidente da República e outros ADI, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 19-A e seu parágrafo único e a expressão “declaração de nulidade de contrato de trabalho nas condições do artigo 19-A”, contida no inciso II do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, com a… [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Decisão Ao conceder a liminar, o ministro Cezar Peluso lembrou que a Suprema Corte firmou entendimento no sentido de que o crime de estelionato praticado contra a Previdência Social é instantâneo com efeitos permanentes. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O pedido de liminar foi negado em dezembro, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Na sequência da votação, o ministro Cezar Peluso afirmou que é fato histórico incontroverso o déficit educacional e cultural dos negros, em razão de barreiras institucionais de acesso às fontes da educação. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. [read post]
