Search for: "Com. v. Sul, T."
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27 Mar 2018, 2:00 am
Seu governo a princípio tentou combater a corrupção endêmica no país, mas foi marcado pela ocorrência de grandes levantes populares, que devastaram províncias tanto do norte como do sul e foram sufocados com grande brutalidade. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Eles têm uma maioria na Comissão e poderiam forçar uma votação, se eles quisessem. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Três anos após a Coreia do Sul introduzir uma política compulsória de nome real, o vazamento interminável de dados dos cidadãos e a declaração de inconstitucionalidade da requisição do número de identidade para o uso de qualquer site fez com que toda a lei fosse eliminada. [read post]
27 May 2015, 3:46 pm
E que os alunos dela eram filhos de agricultores muito simples, de várias cidades do Rio Grande do Sul (a escola e [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
Porém, precisou esperar até os 13 para poder competir regularmente, ganhando o campeonato sul-americano em 1977. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
25 Mar 2015, 8:01 pm
Veja porque a cidade ganhou o título de Capital Cosmopolita do mundo (versão em inglês). [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
Porém, precisou esperar até os 13 para poder competir regularmente, ganhando o campeonato sul-americano em 1977. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
A desconstituição da paternidade registral foi autorizada diante da constatação de vício de consentimento: o homem, que vivia com a mãe da criança, só descobriu que não era o pai biológico após fazer exame de DNA.Embora a relação paterno-filial tenha durado cinco anos, os ministros levaram em conta o fato de que o pai registral rompeu os laços de afetividade tão logo… [read post]
3 Aug 2014, 10:47 am
” This wasn’t Oxfam’s first confrontation with the current government in the past year. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm
Ativistas locais e nacionais do México à Coreia do Sul, passando pelo Canadá e pelo Brasil, vêm usando os Princípios como forma de pressão para obter proteções mais sólidas contra a vigilância digital governamental. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am
Bem, essa civilização existiu de 1336 a 1646, no sul da Índia. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
Acontece que, num mundo tão grande, existem várias fés que muitos de nós desconhecemos totalmente. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O ministro Teori Albino Zavascki também assim decidiu no julgamento de um recurso em que o Estado do Rio Grande do Sul reclamava a incidência do imposto. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Porém, o rei português ficou tão feliz com a conquista que mudou o nome para Boa Esperança. 7. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
