Search for: "Devere Dennings"
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8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
O artigo 6º, III, determina que a autoridade deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. [read post]
8 Apr 2014, 8:35 pm
Caso tenha algum problema na viagem, ou o ônibus esteja em más condições para viajar entre em contato com a ANTT e faça sua denúncia. [read post]
7 Apr 2014, 7:23 am
Nesse caso, deverá informar ao inquilino, oficialmente, por meio de um documento. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A condenação foi imposta com base no artigo 11 da LIA, segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A condenação foi imposta com base no artigo 11 da LIA, segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
De acordo com a denúncia, a técnica de enfermagem deixou de observar seu dev [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
De acordo com a denúncia, a técnica de enfermagem deixou de observar seu dev [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Na hipótese de denúncia imotivada, o inquilino responderá pela multa, obedecida a proporcionalidade ao período do descumprimento, em sintonia com o disposto no artigo 4º, da Lei do Inquilinato. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Na hipótese de denúncia imotivada, o inquilino responderá pela multa, obedecida a proporcionalidade ao período do descumprimento, em sintonia com o disposto no artigo 4º, da Lei do Inquilinato. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença passaram-se mais de quatro anos (HC 243.475). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença passaram-se mais de quatro anos (HC 243.475). [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
