Search for: "JUS-COM, INC."
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13 Jan 2022, 1:16 pm
Pix Credit HEREThe legal and academic community spent the better part of 4 years under the Trump administration refining the jurisprudence of administrative law and regulation. [read post]
22 Jun 2016, 6:19 am
From modest beginnings in the West during Greek and Roman times,2 referencing the organic rules for the construction of the political society of the State,3 they had become the means by which a political com- munity evidences the organization of its political order and the institutional structures that are charged with its operationalization.4 Constitutions are static, at least in the sense that that they provide the framework for government and the instructions for the deployment of group… [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Em somente assim, efetivaria ele o seu direito à identidade genética, incólume e induvidosa. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Em somente assim, efetivaria ele o seu direito à identidade genética, incólume e induvidosa. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com os réus, haveria “flagrante nulidade processual” em virtude da intervenção do procurador Rodrigo Leite Prado, representante do Ministério Público Federal em Minas Gerais, na audiência ocorrida em 26 de fevereiro de 2008 perante o juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
Um incêndio atingiu uma área de quase 10 mil hectares. [read post]
25 May 2012, 6:16 am
O juíz da 16ª Vara Cível do Foro Central, Flávio Mendes Rabello, deverá se manifestar sobre o pedido do MP somente após o posicionamento oficial do Inter. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, também como amicus curiae e o deferimento parcial da medida liminar, quanto aos artigos 2º e 3º, porque violam o princípio da impessoalidade, ao permitir a investidura na titularidade da Vara de juízes indicados pelo Presidente do Tribunal. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
PGR: Pelo desprovimento do recurso, para que o Juízo da Execução examine a perda dos dias remidos de acordo com [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Acrescenta que a denúncia é inepta em razão da ausência de descrição narrativa e demonstrativa de todos os elementos do injusto, bem como que a imputação da conduta delituosa ocorreu com base na mera ocupação de cargo societário, tratando-se, assim, de denúncia genérica. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Alega a associação que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
À época, com apenas 15 anos de idade, não possuía telefone celular, fonte de renda ou capacidade legal para contrair o débito. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alega o requerente que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
16 Dec 2011, 5:35 am
Sassy Inc. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
Com a extinção deste órgão [Tribunal de Alçada], o processo retornou ao TJ, sendo distribuído à Quarta Câmara, que reformou a sentença de primeiro grau e condenou o policial pelos crimes de roubo triplamente qualificado, incêndio qualificado e inutilização de documento público, com imposição da pena de 14 anos e 5 meses de reclusão, além de 86… [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
A apelante, FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
