Search for: "Lisee v. CIA"
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2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
A inobservância aos princípios informadores do processo administrativo tributário na modalidade eletrônica, portanto, em última análise, acaba por desrespeitar o princípio do devido processo legal, ou seja, toda vez que determinado princípio relativo ao processo administrativo tributário é violado, por via de consequência, afronta-se o princípio em referência, culminando em vício… [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
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10 Apr 2014, 8:31 pm
Esse ponto de identificação é encontrado no vínculo afetivo”. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Isto porque, os dois dispositivos legais, à luz da atual dinâmica da tecnologia da informação, não possuirão qualquer eficácia no mundo fenomênico; não serão hábeis a coibir a prática de delitos praticados por meio ou contra sistemas informáticos. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Isto porque, os dois dispositivos legais, à luz da atual dinâmica da tecnologia da informação, não possuirão qualquer eficácia no mundo fenomênico; não serão hábeis a coibir a prática de delitos praticados por meio ou contra sistemas informáticos. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O item 24 prevê, em síntese, a incidência de ISS sobre os serviços de “análises, inclusive de sistemas, exames, pesquisas e informações, coleta e processamento de dados de qualquer natureza”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Contudo, há quem considere, como o professor Pablo Rentería, que a divisão proposta pela doutrina francesa – a qual atribui ao consumidor o ônus de provar a culpa do profissional nas obrigações de meio – é contrária à atual evolução da responsabilidade civil, “dificultando a tutela jurídica da vítima, em particular do consumidor, vítima da atuação… [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Contudo, há quem considere, como o professor Pablo Rentería, que a divisão proposta pela doutrina francesa – a qual atribui ao consumidor o ônus de provar a culpa do profissional nas obrigações de meio – é contrária à atual evolução da responsabilidade civil, “dificultando a tutela jurídica da vítima, em particular do consumidor, vítima da atuação… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No recurso ao STJ, a servidora alegou omissões e contradições na análise das provas do assédio moral. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No recurso ao STJ, a servidora alegou omissões e contradições na análise das provas do assédio moral. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Trata-se, portanto, de uma análise simples de custo- benefício. [read post]
