Search for: "Maria Mora " Results 1 - 20 of 33
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2 Jul 2012, 4:07 pm
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), parabenizou o ministro pela recente decisão da Corte acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), quando se decidiu, por maioria de votos, que o Ministério Público pode dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima. [read post]
31 Mar 2011, 3:07 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A candidata alegou que em Mangaratiba, cidade onde mora, há poucas conexões de rede. [read post]
5 Dec 2016, 10:32 am
" Nicolas Medina Mora and Mike Hayes of BuzzFeed News had this report back in November 2015. [read post]
3 Jun 2010, 2:57 pm
According to authorities, Maria Lopez de Mora, 64, was driving a 2007 Chevrolet minivan northbound on Highway 86. [read post]
16 Jun 2017, 12:50 pm by Dan Ernst
TUESDAY Paper Session: Comparative History of Legal Cultures (Private Law)Tue, 6/20: 10:00 AM  - 11:45 AM – Sheraton Maria Isabel Sala 455, Danubio Tower (4th Floor) ·         Chair—Andrés Botero Bernal, Industrial University of Santander ·         Discussant—Dong Jiang, Renmin University of China  ·         A… [read post]
7 Apr 2009, 9:49 pm
A Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso observou em seu voto que a responsabilidade solidária só pode ser verificada se presentes os requisitos dispostos no art. 135, III, do Código Tributário Nacional. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Para debater essa dissertação, o programa recebe Maria Lúcia Leal, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Dirce Mendes da Fonseca, professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
O presidente do STF lembrou que, no caso da nomeação da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o TRT de Campinas (SP), ele sustou os efeitos do ato porque a data da posse já estava marcada. [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
Audiência do dia 14 de maio 1) 15h às 15h15 Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA Expositor: Alexandre Sampaio de Abreu 2) 15h15 às 15h30 Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Expositor: Jailton da Silva Tristão 3) 15h30 às 15h45 DETRAN – AC Expositor: Fabio Eduardo Ferreira 4) 15h45 às 16h Associação Brasileira de Medicina de… [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Dessa forma, para a concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. [read blog]
20 Oct 2011, 7:25 am
Dessa forma, para a concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
No Monte Sião fica a igreja onde acredita-se que Maria, a mãe de Jesus, teria morrido. [read post]
23 Dec 2011, 5:37 am by Alexandre Atheniense
“No caso de -e-mail particular ou pessoal do empregado – em provedor próprio dele, ainda que acessado louvando-se do terminal de computador do empregador – ninguém pode exercer controle algum de conteúdo das mensagens”, decidiu recentemente a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Maria Isabel Cueva Moraes. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
No Monte Sião fica a igreja onde acredita-se que Maria, a mãe de Jesus, teria morrido. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am by Douglas
A Segunda Turma deve julgar recurso especial do Ministério Público contra os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a má gestão no Distrito Federal. [read post]