Search for: "Mp v. Sp"
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11 Oct 2022, 1:01 am
Majority of MPs from Scottish constituencies are also SNP. [read post]
15 Apr 2018, 9:00 pm
The authors wrote, “The maximum observed log reduction of L. monocytogenes was 2.15 ± 0.04 for balsamic vinegar (50% (v/v)), 1.18 ± 0.06 for white wine vinegar ((50% (v/v)) and 1.13 ± 0.06 for acetic acid ((50% (v/v)). [read post]
6 Feb 2016, 1:27 pm
IWP had three children, FPG, MP and SP, all of whom survived the decedent. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
MP/AD [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Por meio do mandado de segurança impetrado no Supremo, o MP-SP alegava que sua autonomia administrativa foi ferida, tendo em vista que a revisão do processo de demissão extrapolou a competência do CNMP. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Para ele, o Tribunal é competente para julgar apenas os réus João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que exercem atualmente mandato parlamentar. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o artigo 5º da MP 1.951-43/2000, atual MP 2.197-43, afronta os dispositivos constitucionais invocados. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Isso porque a demora na decisão não seria ocasionada por ela, mas sim pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). [read post]
29 Dec 2011, 3:12 pm
Contrato pré-nupcial é o tema da radionovela “Cenas de um casamento – Parte 2” Agora que Ernesto e Glória vão casar, Tereza sugeriu à amiga que propusesse um acordo pré-nupcial ao noivo. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados invadiram matéria de competência legislativa privativa da União e interferiu na autonomia do MP. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Tampouco estaria individualizada, na denúncia do Ministério Público (MP), a conduta imputada a C.E.S., havendo apenas imputações genéricas a diversos acusados no mesmo processo. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ricardo Lewandowski Jairo Aparecido Batista x juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto Reclamação ajuizada contra decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto – SP, que teria negado ao reclamante acesso aos autos do processo principal e aos autos que continham escutas telefônicas. [read post]
