Search for: "Ms. Cort" Results 1 - 20 of 171
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26 Jun 2022, 10:49 am by Giles Peaker
Ms Cort, like Mr Ncube, had no recourse to public funds (NRPF). [read post]
13 Oct 2018, 6:30 am by Embajador Microjuris al Día
La moción fue argumentada en corte abierta, y el tribunal falló a favor de Facebook. [read post]
23 Dec 2015, 4:39 am by Jon Gelman
She became a plaintiff in the case (Cortes' case against Velda). [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm by Douglas
Além de contrariar decisão da Suprema Corte, os parlamentares desconsideraram dispositivos aprovados por eles mesmos há menos de 8 meses (autorização dada pelo artigo 15 da lei 12.850/2013). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Longo lapso temporal Em um caso julgado recentemente pela Primeira Seção do STJ, órgão fracionário formado pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma, os ministros aplicaram a teoria ao caso de uma auditora fiscal do trabalho que teve sua nomeação tornada sem efeito pelo ministro do Trabalho, após 15 anos de serviço (MS 15.473). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Longo lapso temporal Em um caso julgado recentemente pela Primeira Seção do STJ, órgão fracionário formado pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma, os ministros aplicaram a teoria ao caso de uma auditora fiscal do trabalho que teve sua nomeação tornada sem efeito pelo ministro do Trabalho, após 15 anos de serviço (MS 15.473). [read post]
22 Aug 2013, 3:49 pm by Gustavo Arballo
Dice MS: 23) El tercer voto (el voto culpógeno) se escuda tanto en la falta de inmediación (lo hace más de 10 veces) y en la imposibilidad de verificar la credibilidad de los testimonios (es determinante la excusa en la pág. 161, anteúltimo párrafo) que termina siendo nulo por violar la doctrina de "Casal" que la Corte Suprema, expresamente, le ordenó cumplir. [read post]