Search for: "T Funai"
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11 May 2018, 2:56 pm
Because the General was not cooperating with the ruralista caucus, the government removed and plans to replace Franklinberg Ribiero from the FUNAI presidency. [read post]
16 Apr 2018, 2:03 am
Funai Corporation, Inc., April 9, 2018, Hughes, T.). [read post]
10 Apr 2018, 11:16 am
Funai (Fed. [read post]
24 Feb 2017, 7:24 am
Funai Electric Co., Ltd., 2-16-cv-00105 (TXED February 22, 2017, Order) (Payne, MJ) [read post]
19 Feb 2016, 11:57 am
That last category is the really hard one, since we have to look at cases we don’t normally follow. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Para aqueles, cria a expectativa de direito que não têm, estimulando uma espécie de revanche histórica. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Para aqueles, cria a expectativa de direito que não têm, estimulando uma espécie de revanche histórica. [read post]
14 Mar 2013, 10:45 am
” Yes, replied counsel, “[i]t should be in the record…. [read post]
14 Jan 2013, 9:53 am
” Yes, replied counsel, “[i]t should be in the record…. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
2.10 – como ficam as ações individuais que questionam a boa-fé dos portadores de títulos de propriedade? [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
A Ação Cível Originaria 312 foi ajuizada no Supremo em 1982 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
O município pretendia obter a declaração de nulidade de duas portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que determinaram a formação de grupos técnicos para fazer os estudos necessários para verificar a ocorrência de eventual equívoco na delimitação da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
“Em consequência, julgo carecedores das reconvenções os réus cujos títulos têm glebas situadas fora da área da reserva indígena, porque, para afirmação da validez de seu título perante a causa petendi (causa de pedir), basta a improcedência da demanda, porque se declara que a Funai não tem direito de anular o seu título”, disse o ministro. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
“Os próprios entes estatais – União, SPI, Funai, e o Estado da Bahia – atuaram num desencontro tão grande que levaram os não índios também a sofrimento, porque eles estavam lá de boa-fé”, concluiu. [read post]
2 May 2012, 2:05 pm
A ação foi ajuizada pela Funai. [read post]
2 May 2012, 1:05 pm
Segundo ela, a ação (ACO 312) da Funai (Fundação Nacional do Índio) também pedia a anulação de títulos de propriedade que, segundo estudo pericial realizado após o ajuizamento do processo, estão localizados fora da área da reserva. [read post]
2 May 2012, 10:05 am
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. [read post]
13 Mar 2012, 3:45 pm
LSI refers to the “long and storied history of innovation” of itself and its predecessors, which include AT&T, Bell Labs, Lucent, Agere, LSI Logic, and VideoLocus. [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
“Cada vez que a gente conhece a relação que os índios têm com a natureza - e a ciência se apropria disso-, todos têm a ganhar”, lembra o especialista. [read post]
