Search for: "U. S. v. Longo" Results 1 - 20 of 28
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
8 Mar 2016, 7:59 am
Para tentar entender esse vocábulo é necessário descrever os vários tipos de família existentes, e suas características específicas. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
A punição se somou a outras, aplicadas ao longo de 14 anos de tramitação do processo na Justiça (o perito só iniciou a cobrança depois de esperar três anos pelo pagamento espontâneo). [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Verificados os pressupostos de sua incidência, o juiz pode, incidentalmente, no próprio processo de execução – singular ou coletivo –, levantar o “véu” da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens particulares dos sócios. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Verificados os pressupostos de sua incidência, o juiz pode, incidentalmente, no próprio processo de execução – singular ou coletivo –, levantar o “véu” da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens particulares dos sócios. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
Dessa madrugada em diante, o sol fica cada vez mais tempo no céu, até o auge do verão. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
Dessa madrugada em diante, o sol fica cada vez mais tempo no céu, até o auge do verão. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm by Douglas
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm by Douglas
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
No STJ, os ministros têm despendido bastante tempo em longos debates para definir se é grande ou pequena a ofensa e a audácia de uma ação, se o prejuízo causado é expressivo ou não, o que varia segundo as condições socioeconômicas da vítima. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
No STJ, os ministros têm despendido bastante tempo em longos debates para definir se é grande ou pequena a ofensa e a audácia de uma ação, se o prejuízo causado é expressivo ou não, o que varia segundo as condições socioeconômicas da vítima. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm by Douglas
Ao longo desses anos, o STJ tem enfrentado diversas questões relativas ao tema. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm by Douglas
Ao longo desses anos, o STJ tem enfrentado diversas questões relativas ao tema. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am by Douglas
(…) Enquanto alguns os vêem como loucos, nós vemos gênios. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am by Douglas
Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. [read post]