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2 Jan 2014, 9:09 pm
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18 Dec 2013, 7:23 pm
Caso é de estender-se, agora, nas mesmas latitudes, o reconhecimento voluntário da paternidade socioafetiva, tendo em vista a igualdade jurídica entre as espécies de filiação (artigo 226 § 6º, da Constituição Federal), quando, com direitos e qualificações idênticos, o filho afetivo resulta de um liame dos fatos da vida no plano íntimo da convivência com o pai referencial. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Caso é de estender-se, agora, nas mesmas latitudes, o reconhecimento voluntário da paternidade socioafetiva, tendo em vista a igualdade jurídica entre as espécies de filiação (artigo 226 § 6º, da Constituição Federal), quando, com direitos e qualificações idênticos, o filho afetivo resulta de um liame dos fatos da vida no plano íntimo da convivência com o pai referencial. [read post]
18 Dec 2013, 4:22 am
Too, open access to law touches and is touched by research on a number of levels: work in information science that provides practical publishing, organizing, and retrieval techniques; policy research that addresses the “why” of open access to law; and open access as a new-found agora in which the public is encountering legal information and, as a result, acting in ways that are very poorly understood. [read post]
18 Dec 2013, 4:22 am
Too, open access to law touches and is touched by research on a number of levels: work in information science that provides practical publishing, organizing, and retrieval techniques; policy research that addresses the “why” of open access to law; and open access as a new-found agora in which the public is encountering legal information and, as a result, acting in ways that are very poorly understood. [read post]
16 Dec 2013, 7:01 pm
Já havia um consenso entre as instituições de Defesa do Consumidor que os colégios só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, mas agora é lei. [read post]
16 Dec 2013, 7:01 pm
Já havia um consenso entre as instituições de Defesa do Consumidor que os colégios só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, mas agora é lei. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Cogita-se pensar, agora, encontrarmos um conceito jurídico da felicidade, enquanto bem da vida, bem juridicamente considerado. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Cogita-se pensar, agora, encontrarmos um conceito jurídico da felicidade, enquanto bem da vida, bem juridicamente considerado. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
É comum vermos reviews de filmes, sejam bons ou ruins, tais como O Retorno de Jedi, O Retorno da Múmia, O Retorno de Goku e Seus Amigos. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
É comum vermos reviews de filmes, sejam bons ou ruins, tais como O Retorno de Jedi, O Retorno da Múmia, O Retorno de Goku e Seus Amigos. [read post]
26 Nov 2013, 11:38 am
Please consider participating by submitting an abstract for one of the agorae. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Da acertada decisão que o grande estadista britânico tomou, devemos o fato de estarmos aqui agora. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Da acertada decisão que o grande estadista britânico tomou, devemos o fato de estarmos aqui agora. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Uns e outros, antes processualistas penais, agora biólogos por opção, tentam entender nossas realidades com o chamamento do comportamento dos chimpanzés nas florestas. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Uns e outros, antes processualistas penais, agora biólogos por opção, tentam entender nossas realidades com o chamamento do comportamento dos chimpanzés nas florestas. [read post]
